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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 26.459,28

Autor

ELIZEU CHAVES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BOMFIM NETO· OAB MA 8895· CPF 890.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 26.459,28

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ELIZEU CHAVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE· OAB PE 23798· CPF 031.***.***-22

Reu:

LUIS AUGUSTO BOMFIM NETO· OAB MA 8895· CPF 890.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (10/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 26.457,32

Autor

ELIZEU CHAVES DE FREITASCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO BOMFIM NETO· OAB MA 8895· CPF 890.***.***-10

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 26.457,32

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ELIZEU CHAVES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUIS AUGUSTO BOMFIM NETO· OAB MA 8895· CPF 890.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (17/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/09/2002

Distribuição

30/09/2002

Valor

R$ 318.867,45

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELIZEU CHAVES DE FREITASCPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (31/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BARCARENA - TOCANTINS

Reu

ELIZEU VENANCIO CHAVESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de IZAMARA DO SOCORRO RIBEIRO ALVES em 09/06/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/01/2017

Distribuição

09/01/2017

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ODINEA VENANCIO CHAVESCPF

Reu

ELIZEU VENANCIO CHAVESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/08/2022)

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