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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

TEREZINHA LEPINSKICPF

ROSANGELA ADAO ADRIANOCPF

RAQUEL ALVES DE QUADRACPF

ONDINA PATRICIA KURITZACPF

NILZA BATISTA DA ROSA SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO JOAQUIM LIMA· CPF 288.***.***-40

Autor:

MICHAEL VON MUHLEN DE BARROS GONCALVES· CPF 946.***.***-04

Autor:

MARCO AURELIO DUTRA AYDOS· CPF 476.***.***-87

Autor:

RENATO DE REZENDE GOMES· CPF 083.***.***-01

Autor:

LUCYANA MARINA PEPE AFFONSO· CPF 283.***.***-71

Reu:

MARIA ROGERIA SCHMITT DA SILVA· CPF 549.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BRESLER CUNHA· OAB SC 008384· CPF 715.***.***-59

Reu:

MARISETE MEZACASA· CPF 901.***.***-49

Reu:

JOSIMAR WOLF· CPF 054.***.***-96

Reu:

GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA LOPES· CPF 037.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSELIA DE LOURDES BIGAISKI - EXT. PUNIBILIDADE ART. 28-A CPP (14/05/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR PICKLERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD. (23/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON RAULINO DOS SANTOSCPF

NAYRA TAMARA DA SILVA COUTINHOCPF

GILMAR PICKLERCPF

MARIA MAFALDA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Autor:

MACSOEL BRUSTOLIN· OAB SC 020527· CPF 789.***.***-15

Reu:

LUCIANA GUARNIERI· CPF 618.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003753142018404720520250204130307 (04/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA

Reu

CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Autor:

GILBERTO SIQUEIRA ARANTES· OAB MT 19273· CPF 694.***.***-15

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA ARANTES· OAB MT 19273· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Documento (02/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA

Reu

CONSTRUTORA EMA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Autor:

GILBERTO SIQUEIRA ARANTES· OAB MT 19273· CPF 694.***.***-15

Reu:

MAX DELIS DE QUEIROZ· OAB MT 16802· CPF 890.***.***-53

Reu:

GILBERTO SIQUEIRA ARANTES· OAB MT 19273· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 68.677,83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT

Reu

ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB MT 25813

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

104 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CANGUARETAMA/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

ELIZEU NASCIMENTO DA SILVA

ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (26/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

104 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CANGUARETAMA/RN

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

Reu

ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MPRN - 2 PROMOTORIA CANGUARETAMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ELIZEU DO NASCIMENTO SILVA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Glauber Rêgo na Câmara Criminal (09/09/2025)

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