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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIZEU FREIRE MARIZ

Reu

MARIA DE FATIMA MENDONCA DINIZCPF

TERESINHA MENDONCA DINIZCPF

MARIA DO SOCORRO MENDONCA DINIZCPF

JOVAL MENDONCA COSTACPF

Advogados

Autor:

ODON PEREIRA BRASILEIRO FILHO· OAB PB 18223· CPF 039.***.***-50

Autor:

MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA· OAB PB 13399· CPF 035.***.***-16

Reu:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Reu:

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA· OAB PB 18986· CPF 070.***.***-71

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.379,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU MARTINS

Reu

TELEFONICA BRASIL S/A

Advogados

Autor:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Autor:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Autor:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Autor:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Reu:

FILINTO CORRÊA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Reu:

THIAGO CARDOSO RAMOS· OAB MS 27656· CPF 700.***.***-68

Reu:

LUIZ HENRIQUE FERNANDES CHARÃO· OAB MS 28166· CPF 050.***.***-46

Reu:

RAFAEL DOS SANTOS GOMES· OAB MS 28164· CPF 062.***.***-00

Último movimento: Definitivo (16/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

ELIZEU MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

ELIZEU MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ROLIM DE MOURACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/07/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU MARTINS

Advogados

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZEU MARTINS

Advogados

Autor:

LEONARDO ZANELATO GONCALVES· OAB RO 3941· CPF 691.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELIZEU MARTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: LEONARDO ZANELATO GONCALVES - RO0003941A EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA ATO ORDINATÓRIO Finalidade: Intimar a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se houve o pagamento da RPV, sob pena de arquivamento. Rolim de Moura/RO, 8 de maio de 2024. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CPE - CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Comarca de Rolim de Moura - J... (09/05/2024)

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