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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 39.275,23

Autor

CELIO OLIVEIRA NORONHACPF

Reu

ELISEU OLIVEIRA SANTOSCPF

ELISEU OLIVEIRA SANTOS (ELIZEU PROSA)

Advogados

Autor:

PEDRO MARCIO SILVA CARVALHO· OAB BA 44123· CPF 007.***.***-11

Reu:

DELIO SANTANA ALVES· OAB MG 151758· CPF 068.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ELISEU OLIVEIRA SANTOS em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 34.343,48

Autor

ELSON SOUZA SILVACPF

Reu

ELIZEU

JOSE CAMPELO

Advogados

Autor:

ELSON SOUZA SILVA· OAB AP 4339· CPF 767.***.***-91

Reu:

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO· OAB AP 1643· CPF 395.***.***-49

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (15/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

R$ 8.476,42

Último movimento: Juntada de Certidão (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 8.476,42

Autor

INFINITY LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

CLEYTON CEZAR RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

ELEONARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INFINITY LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA - EPP

Reu

CLEYTON CEZAR RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

ELEONARDO FERREIRA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SILVIO JORGE ZAMAR NETO· OAB MT 29960· CPF 046.***.***-09

Autor:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Reu:

SILVIO JORGE ZAMAR NETO· OAB MT 29960· CPF 046.***.***-09

Reu:

HERLEN CRISTINE PEREIRA KOCH· OAB MT 8428· CPF 695.***.***-87

Último movimento: Documento (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 137.000,00

Autor

IVONEIDE SANTOS DE AGUIARCPF

Reu

ELIZEU MOZINHO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Autor:

JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA· CPF 326.***.***-20

Reu:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Outros

JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA· OAB GO 40676· CPF 326.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 137.000,00

Autor

IVONEIDE SANTOS DE AGUIARCPF

Reu

ELIZEU MOZINHO DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA DE AGUIAR SILVA NETO· OAB RR 361· CPF 028.***.***-07

Autor:

JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA· CPF 326.***.***-20

Reu:

THIAGO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS· OAB MT 22267· CPF 213.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE BENEVIDES

Reu

ANTONIA EDHELENA SOARES COSTACPF

JULIO CEZAR NUNES PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

KENNEDY DA NOBREGA MARTINS· OAB PA 23161· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Juntada de Guia de Recolhimento Penal (22/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIA EDHELENA SOARES COSTACPF

JULIO CEZAR NUNES PINHEIROCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE BENEVIDES

Advogados

Autor:

KENNEDY DA NOBREGA MARTINS· OAB PA 23161· CPF 014.***.***-56

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 16.518,67

Autor

TOPGRAN MARMORARIA LTDACNPJ

Reu

MARCIA RODRIGUES DA SILVA NASCIMENTO

ELIZEU

Advogados

Autor:

MARIANNA DE MORAES RUBIM PEREIRA· OAB PI 7022· CPF 658.***.***-34

Autor:

LEONARDO PASSOS BRITO BASTOS· OAB PI 22163· CPF 814.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2007

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 280.000,00

Autor

DAVID GUNTOWSKICPF

CLEUSA MARIA MUSSI GUNTOWSKICPF

Reu

OSNI DE MELO MARTINSCPF

CARLA SIMONE GENARICPF

RONEI DA CRUZCPF

ELAINE DUDEKCPF

JORGE BIERNARSKICPF

+ 19 outros

Outros

IRINEU PALMA PEREIRA· OAB PR 16236· CPF 500.***.***-87

VITAL CASSOL DA ROCHA· OAB PR 19765· CPF 297.***.***-91

AMELIA YOSHIKO HANAI BORTOLI· OAB PR 57036· CPF 009.***.***-04

CLOVIS MOTTIN· OAB PR 17829· CPF 200.***.***-15

GESSIVALDO OLIVEIRA MAIA· OAB PR 47286· CPF 063.***.***-21

+ outros representantes

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (13/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 150.490,00

Autor

ELIZETE TAVARES WOICIEKOVSKICPF

LUIZ WOICIEKOVSKICPF

Reu

RENATO WOICIEKOVSKICPF

ANA MARIA DRANKACPF

MICHELE WOICIEKOVSKICPF

KAIQUE WOICIEKOVSKICPF

MARIO WOICIEKOVSKI

+ 13 outros

Advogados

Autor:

CLEICIANE CUBAS· OAB SC 43776· CPF 047.***.***-18

Reu:

ROGERIO

Reu:

RODINEI

Reu:

RONEI

Reu:

JOAO CARLOS

Reu:

FERNANDO

+ outros advogados do reu

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (16/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SIRLEI LUPPOCPF

Reu

ELIZEU

MARCIA DE FáTIMA SANTANA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ARI WAGNER COELHO· OAB PR 25445· CPF 168.***.***-20

Reu:

ARI WAGNER COELHO· OAB PR 25445· CPF 168.***.***-20

Último movimento: Definitivo (03/10/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELIA RODRIGUES DE PAULACPF

MARLENE FERNANDES RODRIGUESCPF

DAIANE RODRIGUES DE PAULOCPF

DP JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DE VOLTA REDONDA ( 716 )

ELIZEU

Reu

DANIEL RODRIGUES DE PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO BOSCO DE AGUIAR· OAB RJ 67472· CPF 301.***.***-87

Autor:

LÍVIA BOTELHO DE AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 214489· CPF 086.***.***-99

Último movimento: Conclusos ao Juiz (18/03/2026)

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