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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2012

Distribuição

03/04/2012

Valor

R$ 5.890.873,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Reu

ELIZIO ANDRADE BATISTACPF

JOSEFA ANDRADE BARBOSA BATISTACPF

Advogados

Autor:

ANDRE DUARTE DE MELO· OAB SE 522· CPF 912.***.***-00

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

24/05/2025

Valor

R$ 19.634,82

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (29/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCParcelas e índices de correção do salário-de-contribuiçãoRMI - Renda Mensal Inicial+3

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

06/11/2025

Valor

R$ 19.634,82

Autor

JOSE ELIZIO ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIZIO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicação (16/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão do 13º salário (gratificação natalina) no PBCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ELIZIO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DORNELLES MARCOLIN· OAB RS 76643· CPF 008.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE ELIZIO ANDRADE ADVOGADO do(a) RECORRENTE: GABRIEL DORNELLES MARCOLIN - RS76643-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Rio Grande do Norte 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Norte RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011301-11.2025.4.05.8400 Trata-se de processo que se discute pedido de revisão de benefício para incluir os valores recebidos a título de auxílio-alimentaçã... (15/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 21.259,29

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (21/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 21.259,29

Autor

JOSE ELIZIO ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SILDJA JANE SANTIAGO BEZERRA· OAB RN 16257· CPF 971.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/12/2025)

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