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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 934.590,37

Autor

SAO LUIS ADMINISTRADORA DE SHOPPING CENTER LTDACNPJ

Reu

EMANUELE SCHIAVOTELO MENDONCA SILVACPF

ALTEVIR MENDONCA SILVACPF

ELLE JOLIE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUTEMBERG SILVA BRAGA JUNIOR· OAB MA 6456· CPF 840.***.***-68

Reu:

RODRIGO MENDONCA SANTIAGO· OAB MA 7073· CPF 764.***.***-53

Reu:

ARISTIDES AGUIAR PONTES JUNIOR· OAB MA 21034· CPF 662.***.***-72

Último movimento: Juntada de certidão (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 215.460,68

Autor

ELLE JOLIE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 215.460,68

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

ELLE JOLIE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB MA 10348· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 158.027,54

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

ELLE JOLIE CONFECCOES E CALCADOS LTDACNPJ

Outros

JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO - PROCURADOR-CHEFE DA DÍVIDA ATIVA· OAB MA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2015

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CONFECCOES ELLA LTDACNPJ

Outros

LUIS HENRIQUE PINTO LOPES· OAB SC 020901· CPF 803.***.***-34

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2023)

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