ELLEM DA SILVA R GOMES — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 34.176,92

Autor

ALTANISA RODRIGUES DA SILVA REGISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (10/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 34.176,92

Autor

ALTANISA RODRIGUES DA SILVA REGISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTANISA RODRIGUES DA SILVA REGISCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALTANISA RODRIGUES DA SILVA REGIS ADVOGADO do(a) AUTOR: VANESKA FREITAS VARELA - RN22963 ADVOGADO do(a) AUTOR: ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA - RN22961 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO do(a) REU: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553 INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - PODER JUDICIÁRIO 12ª Vara Federal RN PROCEDIMENTO DO... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 10.897,50

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicado Sentença em 30/10/2025. (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FILHO

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Último movimento: Publicação (30/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 11.646,24

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FILHOCPF

Reu

ME PROMOTORA DE VENDAS LTDACNPJ

BANCO BMG SACNPJ

CBFACIL CORRETORA DE SEGUROS E NEGOCIOS LTDA.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BMG PARTICIPACOES EM NEGOCIOS LTDA.CNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025 (28/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 11.332,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS FILHOCPF

Reu

BANCO CREFISA S.ACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 (22/09/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 11.697,64

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2025 23:59. (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (28/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALTANISA RODRIGUES DA SILVA REGISCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Definitivo (09/12/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA GOMES MELO

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: TEREZA GOMES MELO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA - RN22961-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VANESKA FREITAS VARELA - RN22963-A RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: PETERSON DOS SANTOS - SP336353-A EMENTA PG Autos n. 0004496-33.2025.4.05.8403 EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSAÇÃO BANCÁR... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA GOMES MELO

Reu

BANCO AGIBANK S.A

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTE: TEREZA GOMES MELO ADVOGADO do(a) RECORRENTE: ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA - RN22961-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: VANESKA FREITAS VARELA - RN22963-A RECORRIDO: BANCO AGIBANK S.A, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: BRUNO FEIGELSON - RJ164272 ADVOGADO do(a) RECORRIDO: PETERSON DOS SANTOS - SP336353-A EMENTA PG Autos n. 0004496-33.2025.4.05.8403 EMENTA: CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSAÇÃO BANCÁR... (12/02/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA GOMES MELO

Reu

BANCO CREFISA S.A

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Último movimento: Publicação (11/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TEREZA GOMES MELO

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Último movimento: Publicação (09/10/2025)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 11.224,00

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BANCO FICSA S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA ARAUJO GOMES

Advogados

Autor:

VANESKA FREITAS VARELA· OAB RN 22963· CPF 120.***.***-17

Autor:

ELLEM BIANCA GOMES DA SILVA· OAB RN 22961· CPF 133.***.***-89

Último movimento: Definitivo (24/07/2025)

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