ELMA BRIGNOL BOM — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

JOSILENE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ANA CLAUDIA MARTINS FIGUEIREDOCPF

CRISYIANO BARBOSA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PAULO EDUARDO SA FEIO· OAB AP 3658· CPF 001.***.***-05

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Outros

JOSE VITOR GOMES GOES· OAB AP 5078· CPF 032.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: JOSILENE DE OLIVEIRA BARBOSA, ANA CLAUDIA MARTINS FIGUEIREDO, CRISYIANO BARBOSA MENDES Promovo a intimação da defesa da ré Josilene de Oliveira Barbosa, na pessoa do Dr. JOSÉ VITOR GOMES GÓES, OAB/AP, 5078, para que apresente suas razões recursais, no prazo legal. Santana/AP, 19 de janeiro de 2026. ANTONIO VIANA PEREIRA Gestor Judiciário Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Criminal... (20/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JOSILENE DE OLIVEIRA BARBOSACPF

ANA CLAUDIA MARTINS FIGUEIREDOCPF

CRISYIANO BARBOSA MENDESCPF

Advogados

Reu:

JOSE VITOR GOMES GOES· OAB AP 5078· CPF 032.***.***-30

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (06/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANA CLAUDIA MARTINS FIGUEIREDO

CRISYIANO BARBOSA MENDESCPF

JOSILENE DE OLIVEIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Autor:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Autor:

JOSE VITOR GOMES GOES· OAB AP 5078· CPF 032.***.***-30

Autor:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Reu:

MAURICIO SILVA PEREIRA· OAB AP 979· CPF 437.***.***-04

Reu:

ISRAEL GONCALVES DA GRACA· OAB AP 1856· CPF 675.***.***-91

Reu:

JOSE VITOR GOMES GOES· OAB AP 5078· CPF 032.***.***-30

Reu:

HIAGO MAGAIVE MARTINS DA CRUZ· OAB AP 4213· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANY FERNANDES RODRIGUES DE FREITASCPF

JOHN DE ANDRADE OLIVEIRACPF

LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRACPF

LUIS CARLOS DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Autor:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Autor:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Autor:

TEILON AUGUSTO DE JESUS· OAB MT 23691· CPF 020.***.***-97

Autor:

BRUNA THAYNARA GUIMARAES GARCIA· CPF 053.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRA

Reu

JOHN DE ANDRADE OLIVEIRACPF

LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRA

SILVANY FERNANDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TEILON AUGUSTO DE JESUS· OAB MT 23691· CPF 020.***.***-97

Autor:

BRUNA THAYNARA GUIMARAES GARCIA· OAB MT 28652

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Reu:

JULIET MELO PEREIRA CAVALCANTI· OAB PE 37241· CPF 043.***.***-30

Reu:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001571-28.2023.8.11.0025.. REU: LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRA, JOHN DE ANDRADE OLIVEIRA, SILVANY FERNANDES RODRIGUES DE FREITAS Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, 1. RECEBO o(s) recurso(s) de apelação interposto(s), o que faço com espeque no art. 593 do CPP. 2. VIST... (09/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRA

Reu

JOHN DE ANDRADE OLIVEIRACPF

LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRA

SILVANY FERNANDES RODRIGUES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TEILON AUGUSTO DE JESUS· OAB MT 23691· CPF 020.***.***-97

Autor:

BRUNA THAYNARA GUIMARAES GARCIA· OAB MT 28652

Reu:

RODRIGO POUSO MIRANDA· OAB MT 12333· CPF 698.***.***-53

Reu:

CAIO FERNANDO GIANINI LEITE· OAB MT 20037· CPF 248.***.***-05

Reu:

JULIET MELO PEREIRA CAVALCANTI· OAB PE 37241· CPF 043.***.***-30

Reu:

OSWALDO LOPES DE SOUZA· OAB MT 3682· CPF 081.***.***-49

Reu:

EDER DE MOURA PAIXAO MEDEIROS· OAB MT 19095· CPF 005.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1001571-28.2023.8.11.0025.. REU: LUIZ FERNANDO TRAJANO FERREIRA, JOHN DE ANDRADE OLIVEIRA, SILVANY FERNANDES RODRIGUES DE FREITAS Intimação - DECISÃO REPRESENTANTE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, 1. RECEBO o(s) recurso(s) de apelação interposto(s), o que faço com espeque no art. 593 do CPP. 2. VIST... (09/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU/PE

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

JULIANO DIOCLECIO SILVA DA MATACPF

RG

Outros

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley 2ª TCRC Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005022-88.2021.8.17.2480 DESPACHO Compulsando os autos, verifiquei que o recorrente se utilizou da faculdade prevista no art. 600, §4º, do CPP, de apresentar as razões recursais diretamente na Segunda Instância (ID 40679749/40679765). Sendo assim... (06/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIANO DIOCLECIO SILVA DA MATACPF

Reu

11 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR· OAB PE 38517· CPF 057.***.***-06

Autor:

NATA FILIPE ARAUJO DOS SANTOS· OAB PE 54985· CPF 113.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JULIANO DIOCLECIO SILVA DA MATA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA MARIA SANTOSCPF

Reu

KATIA FERREIRA LIMACPF

VANESSA FERREIRA LIMACPF

Outros

JOSE DIJENAL DE ANDRADE· OAB SE 13747· CPF 694.***.***-72

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 11.351.270,40

Autor

HERLLY CESAR FEITOZA PEDROSACPF

ROSEMEIRE DE ANDRADE SILVACPF

ALEXSANDRA BATISTA SANTANACPF

MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MARINHOCPF

ESPOLIO DE RICARDO MOREIRA REIS

+ 19 outros

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

NATALIA XAVIER BATISTA DE LIMA· OAB PE 54018· CPF 096.***.***-42

Autor:

MARINO SERGIO OLIVEIRA DE ABREU· OAB PE 35401· CPF 066.***.***-79

Autor:

MIRELLA SANTOS FERREIRA· OAB PE 51418· CPF 111.***.***-55

Autor:

ANTONIO BESERRA DOS SANTOS NETO· OAB PE 33944· CPF 073.***.***-08

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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