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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 136.705,37

Autor

ANA ROSA D ECA DE MENEZESCPF

MARINILCE ROSA GOMES DE OLIVEIRACPF

RAIMUNDA FLORA RIBEIROCPF

VANDA LUCIA COELHO CORREACPF

MARIA ALZIRA DE CARVALHOCPF

+ 6 outros

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0052452-09.2015.8.10.0001 (17/05/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

17/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

MARIA ALZIRA DE CARVALHOCPF

MARINILCE ROSA GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE NEVES BOAHIDCPF

NELY BARBOSA VIANACPF

RAIMUNDA FLORA RIBEIROCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Recebidos os Autos pela Contadoria (30/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Reu

DORA LEA VIANACPF

ANA ROSA D ECA DE MENEZESCPF

MARIA ALZIRA DE CARVALHOCPF

MARINILCE ROSA GOMES DE OLIVEIRACPF

MARIA JOSE NEVES BOAHIDCPF

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS ARAUJO FERREIRA· OAB MA 5113· CPF 700.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (27/08/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

ANA ROSA D ECA DE MENEZESCPF

DORA LEA VIANACPF

VANDA LUCIA COELHO CORREACPF

GRACAS DE MARIA BELO LIMA MACHADOCPF

IVANILDE CHIDIACK SALOMAO SILVACPF

+ 6 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HIGO DA SILVA BRITOCPF

Reu

ACRISIO DE SOUZA BRITO

ACRISIO DE SOUZA BRITO FILHOCPF

IARA DA SILVA BRITO

ELZA FONTES DE BRITO

ELMA FONTES BRITO

+ 7 outros

Outros

VITÓRIA BRITO KOGIKOSKI· OAB SP 371434

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

ELIZANDRA CAMILO COSTA· OAB SE 8313· CPF 003.***.***-84

DANIELA BISPO DOS SANTOS· OAB SE 10975· CPF 695.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/03/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRISIO DE SOUZA BRITO FILHOCPF

Reu

HIGO DA SILVA BRITOCPF

IARA DA SILVA BRITO

ELZA FONTES DE BRITO

FLAVIA LUCLESIA SILVA BRITOCPF

JUZILIA MARIA DA SILVA BRITO

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2010

Distribuição

02/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ACRISIO DE SOUZA BRITO FILHO

Reu

ACRISIO DE SOUZA BRITO

HIGO DA SILVA BRITOCPF

FLAVIA LUCLESIA SILVA BRITOCPF

JUZILIA MARIA DA SILVA BRITO

Último movimento: Outras Informações (27/05/2013)

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