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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2015

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ELMAR GONCALVES MOREIRACPF

J. MONTEIRO DE ALMEIDA & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROSCPF

Advogados

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB RJ 174531· CPF 745.***.***-68

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

ANA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA· OAB RJ 182974· CPF 054.***.***-08

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA· OAB RJ 148292· CPF 550.***.***-91

MANUELA NUNES RODRIGUES· OAB RJ 170688· CPF 097.***.***-00

CAROLINE DE MELLO SILVA TEMO· OAB RJ 152195· CPF 096.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

15/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMAR GONCALVES MOREIRACPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA· CPF 053.***.***-77

Autor:

LUCAS BARBOSA DE ARAUJO· CPF 014.***.***-38

Reu:

JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO· OAB RJ 104348· CPF 080.***.***-88

Reu:

RAFAEL DE MOURA LEAO CARVALHO· OAB RJ 206780· CPF 085.***.***-43

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· CPF 619.***.***-63

Reu:

ANDRÉ LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO· OAB SP 183805· CPF 159.***.***-59

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/11/2021)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2013

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMAR GONCALVES MOREIRACPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

CESAR VERGARA DE ALMEIDA MARTINS COSTA· OAB RJ 148292· CPF 550.***.***-91

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 106094· CPF 073.***.***-81

Outros

CICERO TROGLIO· OAB RJ 148627

Último movimento: Redistribuição (30/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Gratificação de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (prevenção; sucessão) (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/1995

Distribuição

04/10/1995

Valor

R$ 190.082,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

ANA MARIA AZEVEDO LEITAOCPF

ELMAR BATISTA MOREIRACPF

EMTESE EMPRESA DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VAL LTDA FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/1995

Distribuição

04/10/1995

Valor

R$ 190.082,21

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

EMTESE EMPRESA DE SEGURANCA E TRANSPORTES DE VAL LTDA FALIDOCNPJ

ANA MARIA AZEVEDO LEITAOCPF

ELMAR BATISTA MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB DF 38706· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (24/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/1998

Distribuição

16/09/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

ELMAR BATISTA MOREIRACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE AUGUSTO DE MORAIS SAMPAIO SILVA· OAB SP 156514· CPF 215.***.***-24

Último movimento: Trânsito em julgado (17/06/2025)

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