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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 23.198,00

Autor

MARILIA CABRAL DOS SANTOSCPF

ELMIRO COSTA FERREIRA NETOCPF

Reu

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA MARTINS CABRAL· OAB MG 155513· CPF 109.***.***-90

Autor:

LETICIA DE PAULA SOARES· OAB MG 205775· CPF 114.***.***-03

Reu:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS· OAB SP 128998· CPF 121.***.***-01

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Último movimento: Embargos de Declaração Acolhidos em Parte (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 48.480,00

Autor

RODRIGO SANTIAGO SOUZA LEITECPF

RODRIGO SANTIAGO SOUZA LEITE 09128495683CNPJ

Reu

ELMIRO COSTA FERREIRA NETOCPF

Outros

ANA LUISA GARCIA LEITE· OAB BA 16354· CPF 629.***.***-15

MELINA SANTOS CUNHA CARVALHO DA SILVA· OAB BA 66629· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS DECISÃO 8005969-84.2024.8.05.0103 Carta Precatória Cível Jurisdição: Ilhéus Deprecante: Rodrigo Santiago Souza Leite Advogado: Ana Luisa Garcia Leite (OAB:BA16354) Advogado: Melina Santos Cunha Carvalho Da Silva (OAB:BA66629) Deprecante: Rodrigo Santiago Souza Leite 09128495683 Advogado: Ana Luisa Garcia Leite (OAB:BA16354) A... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

02/02/2022

Valor

R$ 10.152,97

Autor

ELMIRO COSTA FERREIRA NETOCPF

Reu

RODRIGO SANTIAGO SOUZA LEITE 09128495683CNPJ

RODRIGO SANTIAGO SOUZA LEITECPF

Advogados

Autor:

TUANY SANDE CARDOSO· OAB BA 46447· CPF 033.***.***-48

Reu:

MELINA SANTOS CUNHA CARVALHO DA SILVA· OAB BA 66629· CPF 054.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SANTIAGO SOUZA LEITE 09128495683 em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

16/05/2016

Valor

R$ 6.504,95

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

ELMIRO COSTA FERREIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

LEILA NUNES PORTO· OAB BA 26170· CPF 873.***.***-72

Autor:

DARIO LIMA EVANGELISTA· OAB BA 12584· CPF 223.***.***-00

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB BA 1089· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB BA 1082· CPF 476.***.***-49

Autor:

FABIO DE SOUZA GONCALVES· OAB BA 20386· CPF 781.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Determinado o bloqueio/penhora on line (25/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

25/06/2021

Valor

R$ 2.050,00

Autor

ELMIRO FARIAS NETO

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO GUEDES RODRIGUES· OAB PB 9129· CPF 308.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 05/02/2026 23:59. (06/02/2026)

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