ELO BAHIA MODA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 16.087,07

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 16.087,07

Autor

SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDACNPJ

SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.CPF

Reu

RAYSSA RAIOL DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO· OAB SP 217477

Reu:

CINTHIA MENESES MAIA· OAB CE 29398· CPF 023.***.***-55

Reu:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THIAGO ELOI BAHIACPF

Reu

SECRETARIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E GESTAO

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONALCNPJ

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO DE FORTALEZA - IPPLAN

Advogados

Autor:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Reu:

SOFIA LAPROVITERA ROCHA· OAB CE 33001· CPF 969.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ELOI BAHIACPF

Advogados

Autor:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Definitivo (04/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

02/11/2024

Distribuição

02/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Autor:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 57.675,60

Autor

DANIEL SILVA DE SOUZACNPJ

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

SMD SERVICOS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Autor:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Autor:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

Autor:

PAULO SERGIO DE CARVALHO MENDES· OAB CE 11016· CPF 367.***.***-53

Autor:

LARISSE ALVES PALHANO· OAB CE 45662· CPF 076.***.***-25

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

VANESSA HELANIA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB CE 40015· CPF 922.***.***-00

Reu:

WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA· OAB CE 23292· CPF 644.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 194355642 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 57.675,60

Autor

DANIEL SILVA DE SOUZACNPJ

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

SMD SERVICOS DE AUTOMACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Autor:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Autor:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

Autor:

PAULO SERGIO DE CARVALHO MENDES· OAB CE 11016· CPF 367.***.***-53

Autor:

LARISSE ALVES PALHANO· OAB CE 45662· CPF 076.***.***-25

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Reu:

VANESSA HELANIA OLIVEIRA CARNEIRO· OAB CE 40015· CPF 922.***.***-00

Reu:

WELBER MULLER GUIMARAES OLIVEIRA· OAB CE 23292· CPF 644.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (27/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ELOI BAHIACPF

Reu

VANESSA HELANIA OLIVEIRA CARNEIRO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE CARVALHO MENDES· OAB CE 11016· CPF 367.***.***-53

Autor:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Autor:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Autor:

LARISSE ALVES PALHANO· OAB CE 45662· CPF 076.***.***-25

Autor:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO DE CARVALHO MENDES· OAB CE 11016· CPF 367.***.***-53

Reu:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Reu:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Reu:

LARISSE ALVES PALHANO· OAB CE 45662· CPF 076.***.***-25

Reu:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0205915-69.2021.8.06.0001. APELANTE: DANIEL SILVA DE SOUZA - ME * APELADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, SMD SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO ELOI BAHIACPF

Reu

VANESSA HELANIA OLIVEIRA CARNEIRO

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE CARVALHO MENDES· OAB CE 11016· CPF 367.***.***-53

Autor:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Autor:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Autor:

LARISSE ALVES PALHANO· OAB CE 45662· CPF 076.***.***-25

Autor:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO DE CARVALHO MENDES· OAB CE 11016· CPF 367.***.***-53

Reu:

HENRIQUE ANDRADE GIRAO· OAB CE 24625· CPF 030.***.***-86

Reu:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Reu:

LARISSE ALVES PALHANO· OAB CE 45662· CPF 076.***.***-25

Reu:

DAMIAO SOARES TENORIO· OAB CE 26614· CPF 039.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0205915-69.2021.8.06.0001. APELANTE: DANIEL SILVA DE SOUZA - ME * APELADO: MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS LTDA, SMD SERVICOS DE AUTOMACAO LTDA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 4, sala 411, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Contatos: (85) 3108-0468; [email protected] SENTENÇA Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE... (05/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 28.240,00

Último movimento: Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2025 10:00, CEJUSC - COMARCA DE RUSSAS. (31/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIARCPF

Reu

THIAGO ELOI BAHIACPF

Advogados

Autor:

JOSE ERIVERTON OLIVEIRA DE AGUIAR· OAB CE 43153· CPF 027.***.***-51

Reu:

THIAGO ELOI BAHIA· OAB CE 48693· CPF 023.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE HELANO MAIA REU: ALDENOR SOUZA DE OLIVEIRA DESPACHO Intimação - Processo Nº: 3000487-48.2024.8.06.0158 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto(s): [Indenização por Dano Moral] Vistos. Com esteio no art. 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a contestação apresentada pela parte requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Ademais, intimem-se ambas as parte... (04/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/08/2012

Distribuição

24/08/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BAHIA MODAS E COMERCIO LTDA - MECNPJ

HERCULES BRASILEIRO TORRESCPF

LARISSA SANTOS TORRESCPF

Reu

RETICENCIAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Outros

GUSTAVO MATTA LIMA· OAB BA 22285· CPF 803.***.***-00

IGOR HOLANDA TINOCO CORREIA· OAB BA 25826· CPF 008.***.***-01

OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA· OAB BA 16356· CPF 921.***.***-53

Último movimento: Publicado Despacho em 29/04/2026. (29/04/2026)

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