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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

R$ 35.644,79

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOGIO BAQUIAOCPF

Reu

GRAO DE OURO AGRONEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BONFIM· OAB MG 107544

Reu:

RODRIGO DA CUNHA VIEIRA PRADO· OAB MG 121703

Último movimento: Transitado em Julgado (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOGIO BAQUIAOCPF

Reu

GRAO DE OURO AGRONEGOCIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

PAULO RICARDO BONFIM· OAB MG 107544

Autor:

BARBARA GALVAO ANTUNES CORREA

Reu:

RODRIGO DA CUNHA VIEIRA PRADO· OAB MG 121703

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (27/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Compra e VendaRecurso Especial

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/09/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ROMULO OLIVEIRA SILVACPF

ELOGIO NICACIO XAVIERCPF

Reu

TNL PCS S/ACPF

Outros

FABRÍCIO ARAÚJO PIRES· OAB PB 15709· CPF 805.***.***-00

JULIANA CUNHA RABELO DIAS· OAB PB 13035· CPF 031.***.***-39

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0044899-52.2013.8.15.2001. EXEQUENTE: ROMULO OLIVEIRA SILVA EXECUTADO: TNL PCS S/A TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Telefonia, Indenização por Dano Moral] Vistos,... (12/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 1.882,12

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DOM BOSCO

Reu

MARIA DE FATIMA A FRANCO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

MARCELO DE SOUZA SEKERES· OAB SP 278963· CPF 312.***.***-17

Autor:

LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR· OAB PB 4942· CPF 124.***.***-49

Reu:

ANTONIO JANSEM TARGINO DE SOUSA· OAB PB 6054· CPF 394.***.***-53

Reu:

LEOPOLDO VIANA BATISTA JUNIOR· OAB PB 4942· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (31/01/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INACIO NICACIO XAVIERCPF

ERLANDIA MARIA NICACIO XAVIER QUEIROZCPF

ELOGIO NICACIO XAVIER

ERLANDIA MARIA NOCACIO XAVIER QUEIROZ

ERLAINE NICACIO XAVIER

+ 1 outros

Reu

ERLAINE NICACIO XAVIERCPF

JACICLEIDE DE OLIVEIRA COSTA

MARIA DE LOURDES NICACIO XAVIERCPF

ELOGIO NICACIO XAVIERCPF

MARIA ELOA NICACIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

JOSE CAMILO MACEDO MARINHO· OAB PB 7703· CPF 109.***.***-49

Autor:

CAMILA THARCIANA DE MACEDO· OAB PB 15435· CPF 009.***.***-30

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Autor:

AVANI MEDEIROS DA SILVA· OAB PB 5918· CPF 425.***.***-00

Reu:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Reu:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· OAB PB 14638· CPF 061.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ERLANDIA MARIA NOCACIO XAVIER QUEIROZ

INACIO NICACIO XAVIERCPF

MARIA ELOA NICACIO XAVIER

ERLAINE NICACIO XAVIER

ELOGIO NICACIO XAVIER

Reu

JACICLEIDE DE OLIVEIRA COSTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ERLAINE NICACIO XAVIERCPF

MARIA ELOA NICACIO XAVIERCPF

ELOGIO NICACIO XAVIERCPF

Reu

ERLANDIA MARIA NICACIO XAVIER QUEIROZCPF

Outros

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (10/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELOGIO NICACIO XAVIERCPF

Reu

JOACI VERISSIMO DINIZCPF

J. THIAGO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDACPF

THIAGO VERISSIMO BATISTA DINIZCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de certidão oficial de justiça (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Indenização por Dano MoralIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOGIO NICACIO XAVIERCPF

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LUCENA BRITO· OAB PB 11052· CPF 026.***.***-02

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

10/06/2002

Valor

R$ 12.332,99

Autor

IVON VIEIRA LOPES

AURITANIO DE LUCENA MEIRACPF

ELOGIO NICACIO XAVIERCPF

Reu

JOAQUIM DA SILVA PAZ

MARCOS ANTONIO SILVA DA PAZ

JEAN CARLOS SILVA DA PAZ

SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

FLAVIO MARQUES KOURY· OAB PE 11564· CPF 316.***.***-87

Autor:

MAURICIO LUCENA BRITO· CPF 026.***.***-02

Autor:

RAPHAEL FARIAS VIANA BATISTA· CPF 061.***.***-11

Reu:

FÁBIO BRITO FERREIRA· OAB PB 9672· CPF 553.***.***-87

Reu:

DANILO DE SOUSA MOTA· OAB PB 11313· CPF 008.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 12.332,99

Autor

IVON VIEIRA LOPES

AURITANIO DE LUCENA MEIRACPF

ELOGIO NICACIO XAVIERCPF

Reu

JOAQUIM DA SILVA PAZ

MARCOS ANTONIO SILVA DA PAZ

JEAN CARLOS SILVA DA PAZ

SONIA MARIA BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2002

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/05/2025)

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