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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

ODILO OLÍVIO PFULLERCPF

TRANSPORTES ELOI LTDACNPJ

Outros

LEOCIR PAASCHEN DILL· OAB RS 016733· CPF 021.***.***-91

STEPHANIE LERNER DILL· OAB RS 086177· CPF 020.***.***-64

HUGO ROLAND HESSELMANN· OAB RS 041297· CPF 446.***.***-53

ELEMAR ALBERTO DAL MOLIN· OAB RS 035322· CPF 536.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão (03/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

TRANSPORTES ELOI LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

R$ 1.516,66

Autor

MUNICIPIO DE PIMENTA BUENOCNPJ

Reu

MERCADO ELOI LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MERCADO ELOI LTDA em 12/06/2023 23:59. (13/06/2023)

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