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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

ELOI VENANCIO DA SILVA

ELONALDO LIRA DA SILVACPF

EDILEUSA LIRA DA SILVA

MARIA INEZ LOPES FERREIRACPF

Reu

EDILEUZA LIRA DA SILVACPF

ELOI VENANCIO DA SILVA

EDILEUSA LIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANTE ALBANO MENEZES LOPES FILHO· OAB BA 62998· CPF 059.***.***-81

Autor:

MIRLANE CERQUEIRA BRITO· OAB BA 59708· CPF 038.***.***-56

Autor:

GUTEMBERG SANTOS MACEDO· OAB BA 13226· CPF 013.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GUTEMBERG SANTOS MACEDO em 16/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

R$ 39.660,38

Último movimento: Juntada de Certidão (07/02/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 39.660,38

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

ELOI RODRIGUES VENANCIOCPF

FOTO SAKURA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CAMPOS DAS NEVES RIBEIRO· OAB MT 12560· CPF 998.***.***-68

Autor:

MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA RIBEIRO· OAB MT 5308· CPF 322.***.***-00

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

JOAO EMANUEL MOREIRA LIMA· OAB MT 9983· CPF 958.***.***-53

Reu:

BENEDITO ALVES FERRAZ· OAB MT 5632· CPF 007.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/06/2008

Distribuição

23/06/2008

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANGELA DIVINA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO PIERRI LEONCIOCPF

LINDAMAR ARAUJO VENANCIOCPF

ELOI RODRIGUES VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu:

CYNTIA KATHEUSCIA DA CRUZ E SILVA CARVALHO· OAB MT 8649· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DAIANA SILVA DE OLIVEIRACPF

RENATO DE OLIVEIRACPF

ROSANGELA DIVINA SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS ALBERTO PIERRI LEONCIOCPF

LINDAMAR ARAUJO VENANCIOCPF

ELOI RODRIGUES VENANCIOCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO APARECIDO SOUTO· OAB MT 8291· CPF 596.***.***-34

Reu:

CYNTIA KATHEUSCIA DA CRUZ E SILVA CARVALHO· OAB MT 8649· CPF 827.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 5.710,69

Autor

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

Reu

ELOI RODRIGUES VENANCIOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 5.710,69

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Último movimento: Expedição de Outros documentos (29/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2016

Distribuição

01/07/2016

Valor

R$ 49.656,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LINDAMAR ARAUJO VENANCIOCPF

FOTO SAKURA LTDA - MECNPJ

ELOI RODRIGUES VENANCIOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/05/2023 23:59. (31/05/2023)

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