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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 3.626,73

Autor

MARIA ANGELITA PACHECOCPF

Reu

OSMAR ALVESCPF

IRACEMA ALVESCPF

ELOINA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FROZI SOARES· OAB RS 068249· CPF 819.***.***-34

Autor:

VILMAR LUIZ POLAQUINI· OAB RS 086677· CPF 478.***.***-04

Autor:

RUI SIDNEI MOTTA CERVEIRO· OAB RS 132847· CPF 557.***.***-04

Reu:

LEANDRO HIANE DE OLIVEIRA· OAB RS 062190· CPF 924.***.***-53

Reu:

PAULA MALISKA GUIMARAES· OAB RS 110394· CPF 123.***.***-76

Reu:

CAMILA MOLLERKE SANTOS· CPF 015.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 179 (11/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 1.881.909,89

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA ROCHACPF

ELOINA DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA ESTER COELHO LIMACPF

TUMAZINHA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/08/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 1.881.909,89

Autor

MARIA DE FATIMA FERREIRA ROCHACPF

ELOINA DA SILVA OLIVEIRACPF

TUMAZINHA RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA ESTER COELHO LIMACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

GUTEMBERG SOARES CARNEIRO· OAB MA 5775· CPF 408.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (04/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 1.702.834,30

Autor

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA BRITOCPF

ROSA NETA SILVA BRITOCPF

MARENIZE ROSA DA SILVACPF

MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA COSTACPF

MARIA DE FATIMA ARAUJO MIRANDACPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026 (16/04/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA NETA SILVA BRITOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Autor:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Reu:

LORNA JACOB LEITE BERNARDO· OAB MA 7858· CPF 967.***.***-53

Reu:

BRUNO GUILHERME DA SILVA OLIVEIRA· OAB MA 8064· CPF 629.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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