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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/09/2003

Distribuição

05/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERREIRA DA COSTA E OUTROSCPF

CARMEN PINTO DA SILVACPF

CARLOS FERREIRA DA COSTACPF

SERGIO CORREIA DOS SANTOSCPF

SEVERINA DOS REIS PEREIRACPF

+ 29 outros

Reu

BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

IMOBILIARIA RJB IMOVEIS LTDA.

HELENA ANDRADE CARDOSO

ESPOLIO DE JANNES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA· OAB RJ 157096· CPF 734.***.***-15

Reu:

SILVIA MARTINS DA COSTA· OAB RJ 84007· CPF 012.***.***-59

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB RJ 114760· CPF 983.***.***-49

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2004

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

GILMAR AUGUSTO DE AMORIM

Advogados

Reu:

EZEQUIEL OLAVO LEONOR· OAB SP 411108· CPF 185.***.***-42

Reu:

MAURÍCIO LOPES DAS NEVES· OAB SP 420303· CPF 386.***.***-78

Reu:

ORLANDO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· CPF 274.***.***-03

Último movimento: Juntada de Mandado (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR AUGUSTO DE AMORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

MAURÍCIO LOPES DAS NEVES· OAB SP 420303· CPF 386.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0019425612004826036120250218093353 (18/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR AUGUSTO DE AMORIM

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR AUGUSTO DE AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR AUGUSTO DE AMORIM

Reu

GILMAR AUGUSTO DE AMORIM

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ELOINA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159090-92.2025.4.02.9666/TRF (ELOINA DOS SANTOS) (31/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR FELISBINO RAMOS· OAB RJ 138836· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

IURE ANTONIO BARROS DE AMORIM· OAB SE 9162· CPF 012.***.***-40

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/12/2025)

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