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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

R$ 11.832,01

Autor

ELOIR DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 (26/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 11.832,01

Autor

ELOIR DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Reu:

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4· CPF 756.***.***-56

Reu:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM020 (12/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

26/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Reu:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Petição (26/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR DA CONCEICAO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Reu:

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (12/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELOIR DA CONCEICAOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACPF

Outros

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

JEAN CARLOS VENTURI· OAB SC 024035· CPF 024.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

ELOIR DA CONCEICAOCPF

Reu

ICATU SEGUROS S/ACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GMM010 (26/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2010

Distribuição

30/11/2010

Valor

R$ 59.764,09

Autor

WAGNER LEãO DO CARMOCPF

JEOVANI PEREIRA DE SOUZACPF

JOSE BATISTA ROCHACPF

JOSIAS LUCINDO PEREIRACPF

LUIZ CARLOS DA SILVA GOMESCPF

+ 60 outros

Reu

MUNICíPIO DE BANDEIRANTESCNPJ

MUNICIPIO DE BANDEIRANTES - MS

Advogados

Autor:

WAGNER LEÃO DO CARMO· OAB MS 3571· CPF 164.***.***-00

Autor:

MARCELLE GONÇALVES NEVES· OAB MS 25258· CPF 057.***.***-55

Autor:

LUCIVAL BENTO PAULINO FILHO· OAB MS 20998· CPF 039.***.***-64

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

R$ 632,52

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/07/2020

Distribuição

23/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR SANTOS DA CONCEIçãOCPF

Reu

AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM· OAB MS 15387· CPF 024.***.***-27

Autor:

SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA· OAB MS 13476· CPF 445.***.***-68

Autor:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· OAB MS 17487· CPF 997.***.***-20

Reu:

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM· OAB MS 15387· CPF 024.***.***-27

Reu:

SIRLEY CÂNDIDA DE ALMEIDA· OAB MS 13476· CPF 445.***.***-68

Reu:

BRUNO ALMEIDA KOWALSKI· OAB MS 17487· CPF 997.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (24/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 1.420,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOIR SANTOS DA CONCEIçãOCPF

GLORAIR DOS SANTOS SAVEDRACPF

RONATO REIS DOS SANTOSCPF

Reu

AGUINALDO FERREIRA DOS SANTOS

ALDO JOSé DOS SANTOS

APARECIDA JOSé DOS SANTOS

ARLINDO ROSA DE OLIVEIRA

CéLIA APARECIDA LUIZ DE FREITAS

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM· OAB MS 15387· CPF 024.***.***-27

Reu:

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM· OAB MS 15387· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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