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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

FRANCISCA ELOISA MATOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 311300

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/03/2026. Documento: 194248712 (09/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

FRANCISCA ELOISA MATOSCPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO RODRIGUES FONSECA· OAB CE 31130· CPF 020.***.***-19

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/07/2023 23:59. (13/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANDREA

VALDENIA

ELAINE

VIVIANE

ELOISA

+ 6 outros

Reu

ANTONIO EMILSON MEIRELES SOUTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DIAS MACEDO· OAB DF 45564· CPF 691.***.***-53

Autor:

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· CPF 086.***.***-00

Outros

ANTONIETA PAULINA BULBOL COELHO MOREIRA DA COSTA· OAB DF 9020· CPF 086.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 13.678,24

Autor

ELOISA MARINHO SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RITA DE CASSIA LIMA DA SILVA· OAB PI 26000· CPF 881.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK BARBOSA MORAISCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

AMBIENTE DA DP DE MIRANDA DO NORTE

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MIRANDA DO NORTE

Advogados

Autor:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Autor:

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIOR· CPF 607.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIORCPF

Reu

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENTCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIOR· OAB MA 28128· CPF 607.***.***-07

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA NONATO· OAB MA 20371· CPF 040.***.***-37

Reu:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO REU: PATRICK BARBOSA MORAIS Advogado do(a) REU: JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT - MA18617 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJMA, pratico o presente ATO ORDINATÓRIO: De ORDEM, da MM. Juiza de Direito, Dra. BRUNA FE... (05/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIORCPF

Reu

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENTCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON LUIZ ARAUJO JUNIOR· OAB MA 28128· CPF 607.***.***-07

Autor:

SEBASTIAO FONSECA SILVA JUNIOR· OAB MA 17942· CPF 062.***.***-97

Reu:

FLAVIO TEIXEIRA NONATO· OAB MA 20371· CPF 040.***.***-37

Reu:

JAMILLE DUAILIBE DOUDEMENT· OAB MA 18617· CPF 053.***.***-61

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TONY PAULINO BARBOSACPF

TONY PAULINO BARBOSA

ELOISA CECILIA KONOSKI ATAYDECPF

Advogados

Reu:

BRUNO WILLYS NASCIMENTO DE SOUSA· OAB MT 26638· CPF 056.***.***-57

Reu:

ODACIR JOSE DIAS CAVALHEIRO· OAB MT 21159· CPF 681.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2011

Distribuição

28/07/2011

Valor

R$ 4.147.500,00

Autor

MARIA DE LOURDES FERNANDESCPF

VANESSA BIZERRA CABRALCPF

LUZIA BIZERRA CABRALCPF

JESSICA BIZERRA CABRALCPF

JANAINA BIZERRA CABRALCPF

Reu

TV OMEGA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Autor:

RAUL CARVALHO NIN FERREIRA· OAB SP 267262· CPF 312.***.***-86

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Outros

MOEMA CHAVES SANTOS· OAB SP 281273

ALAN GUSTAVO DE OLIVEIRA· OAB SP 237936· CPF 289.***.***-06

ARTUR JACOBELLI NUNES DE OLIVEIRA· OAB SP 237974

Último movimento: Autos no Prazo (17/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TV OMEGA LTDACNPJ

Reu

VANESSA BIZERRA CABRALCPF

LUZIA BIZERRA CABRALCPF

JESSICA BIZERRA CABRALCPF

JANAINA BIZERRA CABRALCPF

ANDREIA FERNANDESCPF

+ 2 outros

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 874067/2024 - PET no RE nos EDcl no (29/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2013

Distribuição

09/09/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

TV OMEGA LTDA

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES

VANESSA BIZERRA CABRAL

LUZIA BIZERRA CABRAL

JESSICA BIZERRA CABRAL

JANAINA BIZERRA CABRAL

Advogados

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (12/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 4.147.500,00

Autor

TV OMEGA LTDA

Reu

MARIA DE LOURDES FERNANDES

VANESSA BIZERRA CABRAL

LUZIA BIZERRA CABRAL

JESSICA BIZERRA CABRAL

JANAINA BIZERRA CABRAL

Advogados

Autor:

RIOLANDO DE FARIA GIÃO JÚNIOR· OAB SP 169494· CPF 271.***.***-71

Reu:

JUVELINO JOSE STROZAKE· OAB SP 131613· CPF 747.***.***-04

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Recebidos os autos (04/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 80.000,00

Autor

SAMUEL PAESCPF

Reu

EDITORA CONFIANCA LTDACNPJ

PONTE JORNALISMOCNPJ

ANDRE DE ALMEIDA CAMARANTECPF

Advogados

Autor:

ARMANDO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 342662· CPF 270.***.***-04

Autor:

PALOMA CONTRUCCI DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB SP 264806· CPF 303.***.***-99

Reu:

CLAUDIO MAURICIO FREDDO· OAB SP 147932· CPF 122.***.***-06

Reu:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Outros

MAGALI APARECIDA GODOI· OAB SP 409246· CPF 117.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DE ALMEIDA CAMARANTECPF

PONTE JORNALISMOCNPJ

SAMUEL PAESCPF

Reu

SAMUEL PAESCPF

EDITORA CONFIANCA LTDACNPJ

ANDRE DE ALMEIDA CAMARANTECPF

PONTE JORNALISMOCNPJ

Advogados

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Autor:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

Autor:

MAGALI APARECIDA GODOI· CPF 117.***.***-32

Autor:

PALOMA CONTRUCCI DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB SP 264806· CPF 303.***.***-99

Autor:

ARMANDO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 342662· CPF 270.***.***-04

Reu:

PALOMA CONTRUCCI DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB SP 264806· CPF 303.***.***-99

Reu:

ARMANDO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 342662· CPF 270.***.***-04

Reu:

CLAUDIO MAURICIO FREDDO· OAB SP 147932· CPF 122.***.***-06

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

ROBERTO RAINHA· OAB SP 209597· CPF 266.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PONTE JORNALISMOCNPJ

ANDRE DE ALMEIDA CAMARANTECPF

Reu

SAMUEL PAESCPF

EDITORA CONFIANCA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

ARMANDO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 342662· CPF 270.***.***-04

Reu:

CLAUDIO MAURICIO FREDDO· OAB SP 147932· CPF 122.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

EDITORA CONFIANCA LTDACNPJ

PONTE JORNALISMOCNPJ

ANDRE DE ALMEIDA CAMARANTECPF

Reu

SAMUEL PAESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO MAURICIO FREDDO· OAB SP 147932· CPF 122.***.***-06

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· OAB SP 218434· CPF 172.***.***-85

Reu:

ARMANDO DE ALBUQUERQUE· OAB SP 342662· CPF 270.***.***-04

Reu:

PALOMA CONTRUCCI DE ALBUQUERQUE FERREIRA· OAB SP 264806· CPF 303.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRACPF

Reu

JULLYENE CRISTINE LINS ROCHACPF

CENTRO DE JORNALISMO INVESTIGATIVOCNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE DE CASTRO COELHO· OAB DF 67861· CPF 183.***.***-15

Autor:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA· OAB DF 23600· CPF 968.***.***-15

Autor:

MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 25341· CPF 867.***.***-87

Reu:

PATRICK MARIANO GOMES· CPF 026.***.***-63

Reu:

MARINA AMARAL DE FRANCA PEREIRA· CPF 076.***.***-04

Reu:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (14/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CENTRO DE JORNALISMO INVESTIGATIVOCNPJ

JULLYENE CRISTINE LINS ROCHACPF

Reu

ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRACPF

JULLYENE CRISTINE LINS ROCHACPF

Advogados

Autor:

PATRICK MARIANO GOMES· CPF 026.***.***-63

Autor:

GIANE ALVARES AMBROSIO ALVARES· CPF 172.***.***-85

Autor:

MARINA AMARAL DE FRANCA PEREIRA· CPF 076.***.***-04

Reu:

MARGARETE DE CASTRO COELHO· OAB DF 67861· CPF 183.***.***-15

Reu:

RENATA ANTONY DE SOUZA LIMA NINA· OAB DF 23600· CPF 968.***.***-15

Reu:

MARIA CLAUDIA BUCCHIANERI PINHEIRO· OAB DF 25341· CPF 867.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ARTHUR CESAR PEREIRA DE LIRA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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