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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELOISA DE FREITASCPF

IARA MARIA SANTOS COSTA PEREIRACPF

JESUS MESSIAS DO NASCIMENTO

JOAO EVANGELISTA DA COSTA

LIGIA GONCALVES DE SOUZA MOREIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08S para MGBHCIV08S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

30/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ELOISA DE FREITAS DINIZ

JOAO EVANGELISTA DA COSTA

JACI IEDA ZICA

JOSE AUGUSTO MOREIRA

MARCUS TARCISIO HOOPER VASCONCELOS

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 100.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

MARCUS TARCISIO HOOPER VASCONCELOS

JOSE AUGUSTO MOREIRA

JOAO BATISTA DA SILVEIRA

JACI IEDA ZICA

GILSON FERREIRA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULA MENDES· OAB MG 15116· CPF 091.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 114.254,38

Autor

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MGCNPJ

ELIANE BARROS PEREIRACPF

DJANIRA MOREIRA MELLOCPF

ELYR RODRIGUES COSTACPF

ELOISA DE FREITASCPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB PR 35914· CPF 721.***.***-20

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/03/2010

Distribuição

29/03/2010

Valor

R$ 114.254,38

Autor

SIND DOS TRAB FED SEGURIDADE SOC SAUDE PREV ASS SOC MGCNPJ

ELIANE BARROS PEREIRACPF

DJANIRA MOREIRA MELLOCPF

ELYR RODRIGUES COSTACPF

ELOISA DE FREITASCPF

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MICHELE MILANEZ SCHNEIDER ARCIERI· OAB PR 35914· CPF 721.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso de Medida Cautelar Cível

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 57.933,34

Autor

EROCI DE FREITAS SILVEIRACPF

LEOZINA DE FREITAS SILVEIRACPF

ELOISA DE FREITAS SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LEXISTAO NUNES· OAB RS 118560· CPF 001.***.***-36

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

RestabelecimentoPensãoMilitar+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 57.933,34

Autor

ELOISA DE FREITAS SILVEIRACPF

LEOZINA DE FREITAS SILVEIRACPF

EROCI DE FREITAS SILVEIRACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA LEXISTAO NUNES· OAB RS 118560· CPF 001.***.***-36

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA FONTOURA· OAB RS 088568· CPF 571.***.***-68

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2025)

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