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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 22.027,80

Autor

ELOIZA ELEN ROSA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA COSTA DE SANTANA· OAB SP 399980· CPF 304.***.***-93

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/06/2022 (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 22.027,80

Autor

ELOIZA ELEN ROSA GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA COSTA DE SANTANA· OAB SP 399980· CPF 304.***.***-93

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (22/02/2021)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

21/01/2003

Distribuição

21/01/2003

Valor

R$ 500,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CRISTIANA CARUSO OLIVEIRA· CPF 054.***.***-39

Autor:

ELOISA GOMES· OAB SP 126932· CPF 041.***.***-01

Autor:

ELSON ROCHANE NEVES· OAB SP 251393· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

11/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA RECANTO FELIZ-LTDA -MECNPJ

Reu

ANDRESA GONCALVES ARANZANA DE MORAISCPF

Advogados

Autor:

ELOISA GOMES· OAB SP 126932· CPF 041.***.***-01

Reu:

FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO· OAB SP 335941· CPF 149.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 528 e 529 (25/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/05/2018

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA RECANTO FELIZ-LTDA -MECNPJ

Reu

ANDRESA GONCALVES ARANZANA DE MORAISCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 2.726,42

Autor

ESCOLA RECANTO FELIZ-LTDA -MECNPJ

Reu

ARIADNE CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELOISA GOMES· OAB SP 126932· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eloisa Gomes (OAB 126932/SP) Processo 1003895-59.2022.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Escola Recanto Feliz-ltda -me - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de condenar ARIADNE CAVALCANTE RAVAL a pagar à autora ESCOLA RECANTO FELIZ LTDA - ME, a importância de R$ 2.726,42, com correção monetária calculada pelos índices da tabela própria do Tribunal de Justiça do Estado de... (02/04/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA RECANTO FELIZ-LTDA -MECNPJ

Reu

CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ELOISA GOMES· OAB SP 126932· CPF 041.***.***-01

Reu:

BEATRIZ DE ALMEIDA NEVES· OAB SP 483615· CPF 128.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA RECANTO FELIZ-LTDA -MECNPJ

Reu

LUCIANO BRITOCPF

Advogados

Autor:

ELOISA GOMES· OAB SP 126932· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81 (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESCOLA RECANTO FELIZ-LTDA -MECNPJ

Reu

LUCIANO BRITOCPF

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/05/2016

Distribuição

17/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO DA CONCEIçãO

CARMEM DANTAS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CAMARGO CRISPIM DE OLIVEIRA· OAB SP 328667· CPF 359.***.***-74

Autor:

OSWALDO VIEIRA DE CAMARGO FILHO· OAB SP 149535· CPF 021.***.***-05

Autor:

ELOISA GOMES· OAB SP 126932· CPF 041.***.***-01

Autor:

HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE ESTEVÃO· OAB SP 293078

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/01/2026)

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