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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIZABETH SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Reu:

PEDRO PAULO POZZOLINI· OAB MG 96359

Reu:

ALFREDO DE SOUZA LIMA· OAB MG 97794

Reu:

GERALDO JOSE DUTRA

Reu:

JOSE FRANCISCO VILACA

Outros

GERALDO JOSÉ DULTRA· OAB SP 64924· CPF 386.***.***-15

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIZABETH SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT

Reu:

JOSE FRANCISCO VILACA

Reu:

PEDRO PAULO POZZOLINI

Reu:

ALFREDO DE SOUZA LIMA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (19/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIZABETH SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Reu:

JOSE FRANCISCO VILACA

Reu:

ALFREDO DE SOUZA LIMA

Reu:

PEDRO PAULO POZZOLINI

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIZABETH SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUZ REIS FERNANDES

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

GERALDO JOSE DUTRA

Reu:

ALFREDO DE SOUZA LIMA

Reu:

PEDRO PAULO POZZOLINI

Último movimento: Remetidos os autos (28/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Contratos BancáriosAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ELIZABETH SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

Autor:

PEDRO PAULO POZZOLINI· OAB MG 96359· CPF 692.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Autor:

JOSE FRANCISCO VILACA· OAB MG 64924

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

RAISSA LUIZA ANTUNES MONTORO MARKERT· OAB SP 347590· CPF 373.***.***-19

Reu:

PEDRO PAULO POZZOLINI· OAB MG 96359· CPF 692.***.***-72

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB MG 209116

Reu:

JOSE FRANCISCO VILACA· OAB MG 64924

Reu:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (24/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIANA RAMOS COSTA· OAB SE 12316· CPF 664.***.***-63

Último movimento: Definitivo (08/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 12.311,68

Autor

ELOISA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO IGANSI GONCALVES· OAB RS 127815· CPF 014.***.***-93

Autor:

EDUARDO BAZZAN CESARINO· OAB RS 131550· CPF 875.***.***-68

Autor:

VITOR RENATO NUNES MACHADO· OAB RS 125223· CPF 026.***.***-37

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 12.311,68

Autor

ELOISA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO IGANSI GONCALVES· OAB RS 127815· CPF 014.***.***-93

Autor:

EDUARDO BAZZAN CESARINO· OAB RS 131550· CPF 875.***.***-68

Autor:

VITOR RENATO NUNES MACHADO· OAB RS 125223· CPF 026.***.***-37

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SLE4CIV1 (29/11/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 20.788,98

Autor

ELOISA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO IGANSI GONCALVES· OAB RS 127815· CPF 014.***.***-93

Autor:

EDUARDO BAZZAN CESARINO· OAB RS 131550· CPF 875.***.***-68

Autor:

VITOR RENATO NUNES MACHADO· OAB RS 125223· CPF 026.***.***-37

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 20.788,98

Autor

ELOISA SILVA MOURACPF

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO IGANSI GONCALVES· OAB RS 127815· CPF 014.***.***-93

Autor:

EDUARDO BAZZAN CESARINO· OAB RS 131550· CPF 875.***.***-68

Autor:

VITOR RENATO NUNES MACHADO· OAB RS 125223· CPF 026.***.***-37

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256653781 (Custas Finais ou Complementares) (20/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 24.469,76

Autor

ELOISA SILVA MOURACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO IGANSI GONCALVES· OAB RS 127815· CPF 014.***.***-93

Autor:

EDUARDO BAZZAN CESARINO· OAB RS 131550· CPF 875.***.***-68

Autor:

VITOR RENATO NUNES MACHADO· OAB RS 125223· CPF 026.***.***-37

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 040004· CPF 683.***.***-20

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256723639 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 24.469,76

Autor

ELOISA SILVA MOURACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

TIAGO IGANSI GONCALVES· OAB RS 127815· CPF 014.***.***-93

Autor:

EDUARDO BAZZAN CESARINO· OAB RS 131550· CPF 875.***.***-68

Autor:

VITOR RENATO NUNES MACHADO· OAB RS 125223· CPF 026.***.***-37

Autor:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR· OAB RS 060092· CPF 818.***.***-15

Autor:

GUILHERME CESAR DE ALMEIDA RITTER· CPF 853.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256723639 (Custas Finais ou Complementares) (28/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/05/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 54.360,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ELOISA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Autor:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

GABRIEL DIAS DA SILVA· OAB RS 087517· CPF 011.***.***-93

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSSLEUA01S para RSSLEUA01S) (29/05/2024)

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