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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 24.209,04

Autor

FATIMA SALETE ATHAYDES LEALCPF

Reu

ELOILDO ROSAS DE ECACPF

Advogados

Autor:

ANGELICA SUELY MARIANI ALVES· OAB BA 18020· CPF 922.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FATIMA SALETE ATHAYDES LEAL em 23/11/2022 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2007

Distribuição

27/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO JESUS DA SILVA

ADEMARIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ADEMARIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA· OAB BA 5762· CPF 005.***.***-20

Reu:

PAULO ESPERINDEUS DE FREITAS· OAB BA 340· CPF 353.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADEMARIO PEREIRA DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THATIANA ECA RODRIGUES RAMOSCPF

TATIANE DA COSTA DIASCPF

Reu

MUNICIPIO DE IPIAUCNPJ

PREFEITA DO MUNICIPIO DE IPIAU

Outros

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

ISABELLE VELUCIA DIAS DE ARAUJO· OAB BA 58854· CPF 008.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2024

Distribuição

17/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PEDRO FERNANDES ECA DUARTECPF

DIEGO GARCIA BRAUNACPF

THATIANA ECA RODRIGUES RAMOSCPF

Reu

JUIZ DA VARA CRIME DA COMARCA DE IPIAU BAHIA

Advogados

Autor:

DIEGO GARCIA BRAUNA· OAB BA 52408· CPF 059.***.***-11

Autor:

THATIANA ECA RODRIGUES RAMOS· CPF 026.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO GARCIA BRAUNA em 27/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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