Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MARIA DO SOCORRO FERREIRA LEITECPF

Reu

EDUARDO PINHEIRO BRASILEIRO

ELOY PINHEIRO BRASILEIRO

ERALDO PINHEIRO BRASILEIRO

EVANDRO PINHEIRO BRASILEIRO

SHEILA PINHEIRO BRASILEIRO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA PASTANA DA CUNHA· OAB PA 21485· CPF 005.***.***-03

Reu:

LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 18899· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE ANDRADE E SILVACPF

Reu

ELOY PINHEIRO BRASILEIRO

Outros

LUIS ANDRE FERREIRA DA CUNHA· OAB PA 18899· CPF 030.***.***-16

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (27/12/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

10 SECCIONAL URBANA DE POLICIA CIVIL

Reu

ELOY PINHEIRO BRASILEIRO

ELIANE ANDRADE E SILVACPF

EDUARDO PINHEIRO BRASILEIROCPF

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 339 foi retirado e o Assunto de id 345 foi incluído. (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2014

Distribuição

10/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)

Reu

DAYGON CRISTIAN MONTEIRO FERRO

Advogados

Reu:

SIMONI CRISTINA PINHEIRO· OAB PA 25267· CPF 107.***.***-37

Reu:

LOURENY DO CARMO SILVA· OAB PA 26835· CPF 928.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 6.510,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

ELOY PINHEIRO BRASILEIRO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 264.388,94

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

JOSE ELOY PINHEIRO OTTONICPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença em 14/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal