ELOY ROBSON ANDRADE CATAO — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/03/2023

Distribuição

04/03/2023

Valor

R$ 215.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 215.000,00

Autor

ROBSON MEDINA CATAOCPF

MADRID PARTICIPACOES S.ACNPJ

Reu

NETUNO GERADORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO JOSE PEREIRA DE BARROS JUNIOR· OAB PE 26701· CPF 040.***.***-80

Autor:

JOSE ANTONIO VALENCA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PE 52258· CPF 112.***.***-05

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/05/2010

Distribuição

03/05/2010

Valor

R$ 66.237,48

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA

Reu

OPCIONAL TECNOLOGIA LTDACPF

ROBSON MEDINA CATAOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA· OAB PE 17879· CPF 007.***.***-85

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA em 18/04/2025 23:59. (24/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 215.000,00

Autor

NETUNO GERADORES LTDACNPJ

Reu

ROBSON MEDINA CATAOCPF

MADRID PARTICIPACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ARMANDO JOSE PEREIRA DE BARROS JUNIOR· OAB PE 26701· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 62.568,00

Último movimento: Decorrido prazo de ROBSON MEDINA CATAO em 17/03/2025 23:59. (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 62.568,00

Autor

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Reu

ROBSON MEDINA CATAOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Autor:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MEDINA CATAOCPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Autor:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Redistribuição (competência exclusiva; sucessão) (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBSON MEDINA CATAOCPF

Reu

MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Autor:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Autor:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Reu:

MARCELO FORTES GIOVANNETTI DOS SANTOS· OAB SP 223800· CPF 273.***.***-55

Reu:

ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB MG 74489· CPF 752.***.***-25

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Reu:

MARCELO MARCOS DE OLIVEIRA· OAB SP 179168· CPF 261.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (18/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2000

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 15.617,10

Autor

CM MICROINFORMATICA LTDACNPJ

ROBSON MEDINA CATAOCPF

ADRIANA SALES CATAOCPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Reu:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Reu:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 15.617,10

Autor

ROBSON MEDINA CATAOCPF

ADRIANA SALES CATAOCPF

CM MICROINFORMATICA LTDACNPJ

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Reu:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Reu:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEYCPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Reu:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Reu:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ROBSON MEDINA CATAO, ADRIANA SALES CATAO, CM MICROINFORMATICA LTDA EMBARGADO(A): SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

11/09/2000

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEYCPF

Reu

SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Reu:

FLARES VASCONCELOS DE CARVALHO· OAB PE 3621· CPF 018.***.***-20

Reu:

LUCIANO BATISTA MARANHÃO· OAB PE 28887· CPF 976.***.***-97

Reu:

JOAO OTAVIO MARTINS PIMENTEL· OAB PE 35724· CPF 068.***.***-10

Reu:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ROBSON MEDINA CATAO, ADRIANA SALES CATAO, CM MICROINFORMATICA LTDA EMBARGADO(A): SANTA LUZIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S. A. - EM LIQUIDACAO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a... (25/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 39.027,18

Autor

ROBSON MEDINA CATAOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 39.027,18

Autor

ROBSON MEDINA CATAOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE GUSTAVO DE CAMPOS WANDERLEY· OAB PE 10743· CPF 333.***.***-49

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (08/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (11/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 23.850,00

Autor

ROBISON CATAICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL· OAB SP 361630· CPF 377.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ROBISON CATAI Advogados do(a) RECORRIDO: FERNANDO ALVES DE MOURA - SP212750-A, FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL - SP361630-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA - CONTRARRAZÕES Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Pro... (09/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

17/01/2019

Valor

R$ 23.850,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROBISON CATAICPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL· OAB SP 361630· CPF 377.***.***-56

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBISON CATAICPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL· OAB SP 361630· CPF 377.***.***-56

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/11/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2019

Distribuição

18/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ROBISON CATAICPF

Advogados

Reu:

FERNANDO ALVES DE MOURA· OAB SP 212750· CPF 266.***.***-88

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL· OAB SP 361630· CPF 377.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ROBISON CATAI Advogados do(a) RECORRIDO: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL - SP361630-A, FERNANDO ALVES DE MOURA - SP212750-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000062-97.2019.4.03.6323 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da... (19/09/2022)

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