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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 13.052,80

Autor

ELPIDIO RODRIGUES BARBOSACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES ESPERANDIO· OAB TO 7121· CPF 021.***.***-05

Autor:

KASSIO DE PAULA FERNANDES· OAB TO 11975· CPF 972.***.***-20

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO (24/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 13.052,80

Autor

ELPIDIO RODRIGUES BARBOSACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO GOMES ESPERANDIO· OAB TO 7121· CPF 021.***.***-05

Autor:

KASSIO DE PAULA FERNANDES· OAB TO 11975· CPF 972.***.***-20

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB17) (27/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/08/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2020

Distribuição

03/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (24/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 69.711,71

Autor

ELPIDIO RODRIGUESCPF

Reu

IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUSCNPJ

Advogados

Autor:

EDNA DE OLIVEIRA LOPES FERREIRA· OAB RJ 179414· CPF 083.***.***-02

Reu:

ALBERTO SILVA RODRIGUES LIBORIO· OAB RJ 154396· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (15/04/2026)

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