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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2011

Distribuição

10/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALEX DA SILVA PAIVA

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

08/09/2019

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ELPIDIO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL ELIAS VESPAZIANO· OAB SP 365402

Autor:

MATHEUS GREGÓRIO DA SILVA· OAB SP 443127· CPF 362.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

ELPIDIO BATISTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/01/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO BATISTA

Advogados

Autor:

MATHEUS GREGÓRIO DA SILVA· OAB SP 443127· CPF 362.***.***-03

Autor:

DANIEL ELIAS VESPAZIANO· OAB SP 365402· CPF 337.***.***-81

Último movimento: Definitivo (18/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO BATISTA

Advogados

Autor:

MATHEUS GREGÓRIO DA SILVA· OAB SP 443127· CPF 362.***.***-03

Autor:

DANIEL ELIAS VESPAZIANO· OAB SP 365402· CPF 337.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ELPIDIO BATISTA Advogados do(a) EXEQUENTE: DANIEL ELIAS VESPAZIANO - SP365402, MATHEUS PIGOSSI DA SILVA GREGORIO - SP443127 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Considerando a comprovação de levantamento do(s) depósito(s) realizado(s) nos autos, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado... (24/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

R$ 3.264,00

Autor

BIANCA GONCALVES NUNESCPF

LUAN DE SIQUEIRA DA ROCHACPF

Reu

ELPIDIO BATISTA RIBASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52852386820248217000/TJRS (02/10/2024)

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