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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/07/2011

Distribuição

01/07/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL CARCIO DA SILVA PEREIRACPF

ARLINDA APARECIDA DA SILVA PEREIRACPF

VALTENICE ALVES PEREIRA SILVACPF

Reu

IRACI SOUZA MUNIZCPF

JUELITA SOUZA MUNIZ DOS SANTOSCPF

SERGIO MURILO MUNIZ SOUZACPF

WILSON RIBEIRO DOS SANTOSCPF

MARIZA SOUZA MUNIZ SANTOSCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

RAEL ANUNCIACAO DOS SANTOS· OAB BA 18313· CPF 037.***.***-34

Reu:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Reu:

OSAIR OLIVEIRA SOUZA JUNIOR· OAB BA 36155· CPF 007.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO JOSÉ DOS SANTOS em 03/07/2024 23:59. (27/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELPIDIO DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS PAULO MOURA LIMA· OAB SE 5950· CPF 006.***.***-05

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

Reu:

CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 392· CPF 367.***.***-34

Reu:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Resgate de ContribuiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPÍDIO DOS SANTOS

Reu

PETROS - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Autor:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Autor:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Autor:

MARCOS PAULO MOURA LIMA· OAB SE 5950· CPF 006.***.***-05

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 487· CPF 823.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CAVALCANTE MILET· OAB SE 6474· CPF 015.***.***-24

Reu:

MARCOS PAULO MOURA LIMA· OAB SE 5950· CPF 006.***.***-05

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SE 384· CPF 073.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/06/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GLEITON GONCALVES DE SOUZA· OAB PR 021839· CPF 800.***.***-63

Autor:

ADRIANA GOMES DE ARAUJO· OAB PR 040165· CPF 027.***.***-50

Reu:

GLEITON GONCALVES DE SOUZA· OAB PR 021839· CPF 800.***.***-63

Reu:

ADRIANA GOMES DE ARAUJO· OAB PR 040165· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Trânsito em julgado (31/05/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPIDIO DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GLEITON GONCALVES DE SOUZA· OAB PR 021839· CPF 800.***.***-63

Autor:

ADRIANA GOMES DE ARAUJO· OAB PR 040165· CPF 027.***.***-50

Reu:

GLEITON GONCALVES DE SOUZA· OAB PR 021839· CPF 800.***.***-63

Reu:

ADRIANA GOMES DE ARAUJO· OAB PR 040165· CPF 027.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 6.177,85

Autor

ADELSON ELPIDIO LOPESCPF

Reu

ATLANTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB GO 92737

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 7.380,91

Autor

ADELSON ELPIDIO LOPESCPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA COSTA DUARTE· OAB GO 92737

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (10/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 8.282,58

Autor

ADELSON ELPIDIO LOPESCPF

Reu

MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Outros

CAMILA COSTA DUARTE· OAB GO 92737

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB GO 220612

Último movimento: Processo Arquivado (15/07/2025)

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