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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/10/1994

Distribuição

17/10/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO SARAIVA FILHOCPF

ANGELA MARIA VAZ BELOCPF

AVELAR BITTENCOURT DIASCPF

BARTOLOMEU DE MAGALHAES ANGELIN

BERNARDINO JOSE BITTENCOURT DIASCPF

+ 20 outros

Reu

MANUEL DIAS

Advogados

Autor:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Autor:

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19247· CPF 773.***.***-68

Reu:

EMERSON LEITE AMORIM· OAB BA 42671· CPF 051.***.***-41

Reu:

NEWTON RAFAEL DOS SANTOS· OAB BA 19247· CPF 773.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (03/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELPIDIO RIBEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

SARAH REIJANY PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Reu:

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB TO 10302· CPF 833.***.***-72

Reu:

LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO· OAB TO 10345· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Remessa Interna - CCI01 -> SGB17 (04/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FixaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/12/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELPÍDIO RIBEIRO DE SOUZA NETO

Reu

SARAH REIJANY PEREIRA MENDESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB TO 10302· CPF 833.***.***-72

Autor:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Autor:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Autor:

LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO· OAB TO 10345· CPF 047.***.***-47

Reu:

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA· OAB TO 10302· CPF 833.***.***-72

Reu:

LUCIANE PEREIRA COELHO DA SILVA· OAB TO 7191· CPF 003.***.***-94

Reu:

RAFAEL COELHO GAMA· OAB TO 6122· CPF 029.***.***-32

Reu:

LUCAS NASCIMENTO MELO DAMASCENO· OAB TO 10345· CPF 047.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 17 de junho de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 0019481-96.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora SILVANA MARIA PARFIENIUK AGRAVAN... (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0028589-62.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0028589-62.2025.8.27.2729/TO RELATORA: Juíza HELVIA TULIA SANDES PEDREIRA APELANTE: ELPÍDIO RIBEIRO DE SOUZA NETO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO (OAB TO005814) EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PROMOÇÕES MILITARES. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. ILEGITIMIDADE ATIVA. LIMITES OBJETI... (22/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELPIDIO RIBEIRO DE SOUZA NETOCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO PATRICK SILVA DO NASCIMENTO· OAB TO 5814· CPF 027.***.***-29

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões (14/05/2026)

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