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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Alienação JudicialOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

07/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ELSON SOARES

Advogados

Autor:

RUDNEY TEIXEIRA BEZERRA· OAB DF 46055· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2014

Distribuição

11/03/2014

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO COSTA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MEIRELESCPF

DERIMAR FERREIRA DA SILVACPF

NILTON MOURA ARAUJOCPF

JHONNATAN BAIMA VASCONCELOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Reu:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Reu:

EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB PA 8123· CPF 210.***.***-15

Outros

WIRLLAND BATISTA FONSECA· OAB PA 18438· CPF 772.***.***-91

RICARDO MOURA· OAB PA 17997· CPF 827.***.***-87

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/07/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DERIMAR FERREIRA DA SILVACPF

NILTON MOURA ARAUJOCPF

JHONNATAN BAIMA VASCONCELOSCPF

IZAIAS PARREIRAS ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 162747/2024 (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

NILTON MOURA ARAUJOCPF

DERIMAR FERREIRA DA SILVACPF

RAIMUNDO COSTA OLIVEIRACPF

RAIMUNDO NONATO ALMEIDA MEIRELESCPF

+ 3 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MOURA· OAB PA 17997· CPF 827.***.***-87

Autor:

WIRLLAND BATISTA FONSECA· OAB PA 18438· CPF 772.***.***-91

Autor:

EDUARDO SILVA DE CARVALHO· OAB PA 8123· CPF 210.***.***-15

Autor:

RAILSON DOS SANTOS CAMPOS· OAB PA 29066· CPF 006.***.***-07

Autor:

ARNALDO RAMOS DE BARROS JUNIOR· OAB PA 17199· CPF 051.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/04/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/08/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

23/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELSON BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Último movimento: Redistribuição (05/08/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/04/2004

Distribuição

13/04/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo nº. 201111804969 (VM) cumprimento de sentença do feito 200411900400 R. hoje. Da análise dos autos, verifico que a documentação do sucessor dos de cujus ERVÍLIO BISPO DOS SANTOS e MARIA LUZINETE SANTOS CONRADO se encontra regularizada, conforme se infere dos documentos acostados em 25/11/2021 às fls. 350/352. Desta forma, nos termos dos arts. 110, 313, §1º, 687 e 689 do NCPC, defiro a habilitação dos mesmos. Sendo assim, AO CARTÓR... (26/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/03/2008

Distribuição

15/03/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/01/2011

Distribuição

22/01/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

EMILIO BISPO DOS SANTOSCPF

ELSON BARBOSACPF

CLAUDETE BARBOSACPF

CLEUDINY BARBOSA DOS SANTOSCPF

+ 8 outros

Reu

EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

SAMUEL SPONTAN DE CARVALHO· OAB SE 1419· CPF 029.***.***-59

Reu:

FABIANA ALMEIDA MACHADO· CPF 909.***.***-04

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (24/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

16/08/2006

Distribuição

16/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

EMSURB - EMPRESA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS

Reu

JOSE CAMPOS DE OLIVEIRACPF

MARIA NOELIA DOS SANTOSCPF

EDVALDO MACIEL SANTOSCPF

SOLANGE COSTA DOS SANTOSCPF

ANTONIO DA COSTA TELESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Trânsito em Julgado (01/08/2007)

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