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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 488.444,60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JUREMA MIGUEL DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: ELSON LACERDA DA FONSECA - ES34999, NATALIA SIQUEIRA NETTO DOS SANTOS - ES39564 EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585, MARLON SOUZA DO NASCIMENTO - RJ133758 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara Cível Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Fórum Cível de Vitória, Enseada... (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 488.444,60

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JUREMA MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

ELSON LACERDA DA FONSECA

Reu:

NATALIA SIQUEIRA NETTO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (16/12/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 488.444,60

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

JUREMA MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

NATALIA SIQUEIRA NETTO DOS SANTOS· OAB ES 39564· CPF 147.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Câmara Cível (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDIVALDO RIBEIRO PEREIRACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA MEDICE COSTACPF

Reu

FABRIZZIO DE OLIVEIRA MEDICECPF

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JEAN PATRIK FRANCISCO DA ROCHACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JEAN PATRIK FRANCISCO DA ROCHA Advogado do(a) REQUERENTE: ELSON LACERDA DA FONSECA - ES34999 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373 SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo/Carapina, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefon... (29/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 15.500,00

Autor

ALEXANDRE OLIVEIRA DA FONSECACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Juntada de Certidão (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE OLIVEIRA DA FONSECA

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO· OAB ES 28669· CPF 925.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 93.434,30

Autor

CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PRAIA BABY LTDACNPJ

Reu

MATERIAL DE CONSTRUCAO PRAIA DA COSTA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Autor:

BIANCA CAO· OAB ES 32219· CPF 136.***.***-99

Reu:

BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY· OAB ES 12284· CPF 087.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 5.185,94

Autor

VINICIUS DO CARMO FONTANACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS DO CARMO FONTANA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PAULA COSWOSK OLIVEIRA ANDRADECPF

Reu

HELA SOLUCOES EM MARKETING LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

SARAD ELIZABETH OLIVEIRA RAMALDESCPF

Reu

SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB MG 103952· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 23.099,99

Autor

CAIO SOUTO ARAUJOCPF

KARINA ALVES COSTACPF

Reu

ELETRONICA QUANIX LTDA - MECNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

Advogados

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

VAGNER SANTA ROSA DE LIMA· OAB ES 26112· CPF 043.***.***-03

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 23.099,99

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

ELETRONICA QUANIX LTDA - MECNPJ

CAIO SOUTO ARAUJOCPF

KARINA ALVES COSTACPF

Reu

CAIO SOUTO ARAUJOCPF

KARINA ALVES COSTACPF

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACPF

ELETRONICA QUANIX LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Autor:

VAGNER SANTA ROSA DE LIMA· OAB ES 26112· CPF 043.***.***-03

Autor:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

ELSON LACERDA DA FONSECA· OAB ES 34999· CPF 119.***.***-98

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

VAGNER SANTA ROSA DE LIMA· OAB ES 26112· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (04/12/2025)

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