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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2024

Distribuição

12/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOSCPF

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (13/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/03/2026

Distribuição

13/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/12/2023

Distribuição

28/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ELIEL AZEVEDO PINHEIRO

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0046562-06.2023.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIEL AZEVEDO PINHEIRO, RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO Ao MP para manifestar-se sobre a manutenção da prisão. Macapá/AP, 26 de fevereiro de 2026. ALANA COELHO PEDROSA CASTRO Juiz de Direito Da 2ª Vara Criminal de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos regist... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 155.403,13

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIORCPF

Reu

ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIORCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Autor:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

DIOGO ROGERIO BARBOSA FONSECA· OAB AP 2575

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB AP 1551

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (11/10/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 19.356,80

Autor

ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIORCPF

Reu

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6069362-52.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO C6 S.A. Advogado: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A RECORRIDO: ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIOR Advogado: VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS - AP5244-A 128ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL DO PJE - DE 17/04/2026 A 23/04/2026 RELATÓRIO Acórdão - Poder Judiciário Turma Recursal dos Juizados Especiais Gabinete Recursal 4 - RECURSO INOMINADO CÍVEL Trata-se de agravo interno interposto por... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 19.356,80

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (01/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

TarifasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CPF

Reu

ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6069362-52.2025.8.03.0001. RECORRENTE: BANCO C6 S.A. Advogado(s): FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO RECORRIDO: ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIOR Advogado(s): VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS DECISÃO Nos termos do art. 6º, §1º, do Regimento Interno deste Colegiado (Resolução nº 1328/2019-TJAP), o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pela Turma Recursal, competindo aos Juizados Especiais de origem processá-los na forma da lei... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

TarifasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

27/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CPF

Reu

ELSON DOS SANTOS MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

VICTOR BRENDO MENEZES SANTOS· OAB AP 5244· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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