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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 12.556,00

Autor

ELSON LEOPOLDO MOURA FREIRECPF

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO· OAB SE 13126· CPF 061.***.***-56

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (10/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 12.556,00

Autor

ELSON LEOPOLDO MOURA FREIRECPF

Reu

UNITED AIRLINES, INC.CNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ORLANDO NABUCO TEIXEIRA NETO· OAB SE 13126· CPF 061.***.***-56

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB RN 1301· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Conclusos para decisão (16/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

ANTONIO JOSE SILVA SANTANA

LEOPOLDO SILVA FREIRECPF

MARIA LUCIA MOREIRA FREIRE

Advogados

Autor:

JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 25794· CPF 003.***.***-56

Autor:

ANDRÉ BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Autor:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Autor:

DILTON MATA SOUZA· OAB BA 39013· CPF 110.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILLE MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 25794· CPF 003.***.***-56

Reu:

ANDRÉ BARACHISIO LISBOA· OAB BA 3608· CPF 049.***.***-34

Reu:

PEDRO BARACHISIO LISBOA· OAB BA 5692· CPF 122.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Reu:

DILTON MATA SOUZA· OAB BA 39013· CPF 110.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

16/07/1992

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DE LIMA

LEVY DE ARAUJO ROCHACPF

JORGE DAMASCO BATISTA

DIVINO ALBERTO DA SILVACPF

MAURICIO DE MELO CARDOSO

+ 164 outros

Reu

POLICIA MILITARCNPJ

Outros

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA· OAB GO 40251· CPF 032.***.***-09

EDIVALDO BERNARDO DA SILVA· OAB GO 44862· CPF 011.***.***-89

CARLOS ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS· OAB GO 28365

AUGUSTO BORGES MANRIQUE· OAB GO 51750· CPF 025.***.***-29

WASHINGTON MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA· OAB GO 12162· CPF 236.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (14/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/08/2021

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

LEOPOLDO SILVA FREIRECPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

GOIÁS PREVIDÊNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

MATHEUS RODRIGUES LOPES· OAB GO 52456

SEBASTIÃO SOUSA MONTEIRO JUNIOR· OAB GO 23620· CPF 885.***.***-00

PAULA LUCIO ALVES MONTEIRO· OAB GO 24788

Último movimento: Certidão Expedida (15/05/2026)

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