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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 177.155,26

Último movimento: Conclusos para decisão (14/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 177.155,26

Autor

FERNANDO CARLOS MOREIRACPF

Reu

ELTO PORFIRO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

04/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTO PORFIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO CARLOS MOREIRA

Advogados

Autor:

ANELISE INES ANDRUCHAK· OAB MT 15178· CPF 615.***.***-49

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Autor:

RONALDO COSTA DE SOUZA· OAB MT 7630· CPF 513.***.***-68

Autor:

ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE· OAB MT 16126· CPF 042.***.***-66

Reu:

ANELISE INES ANDRUCHAK· OAB MT 15178· CPF 615.***.***-49

Reu:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

RONALDO COSTA DE SOUZA· OAB MT 7630· CPF 513.***.***-68

Reu:

ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE· OAB MT 16126· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1019378-96.2020.8.11.0015.. EXEQUENTE: ELTO PORFIRO DOS SANTOS EXECUTADO: FERNANDO CARLOS MOREIRA Vistos etc. 1. Verificado que devidamente intimada para o cumprimento de sentença, a parte executada manteve-se silente. 2. Isto posto, o pedido de penhora “online” merece acolhimento, uma vez que o artigo 835 do Código de Processo Civil, indica preferencialmente o dinheiro p... (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

31/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTO PORFIRO DOS SANTOSCPF

Reu

FERNANDO CARLOS MOREIRA

Advogados

Autor:

ANELISE INES ANDRUCHAK· OAB MT 15178· CPF 615.***.***-49

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Autor:

RONALDO COSTA DE SOUZA· OAB MT 7630· CPF 513.***.***-68

Autor:

ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE· OAB MT 16126· CPF 042.***.***-66

Reu:

ANELISE INES ANDRUCHAK· OAB MT 15178· CPF 615.***.***-49

Reu:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

RONALDO COSTA DE SOUZA· OAB MT 7630· CPF 513.***.***-68

Reu:

ELIZANGELA BRAGA SOARES ALTOE· OAB MT 16126· CPF 042.***.***-66

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (20/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO ROSA BOTELHO

ALEXANDRE MARTINS DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTO MACHADO· OAB MT 11701· CPF 913.***.***-04

Autor:

ADEVANIR PEREIRA DA SILVA· OAB MT 21273· CPF 567.***.***-87

Autor:

JEAN CARLOS PEREIRA· OAB MT 31839· CPF 037.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 94.500,00

Autor

ELTO PORFIRO DOS SANTOSCPF

Reu

LOTEADORA ASSAI S/S LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO· OAB MT 24679· CPF 036.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

LiminarEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTO PORFIRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DA AMAZONIA SACPF

Advogados

Autor:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ROSECLER DA ROSA· OAB MT 20666· CPF 014.***.***-07

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Documento (24/06/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ELTO BORGES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO SILVA BORGES· OAB PI 9504· CPF 018.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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