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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

38 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 8.380,00

Autor

IVAN JOSE SCUSSIATTOCPF

Reu

MILTON MARTINS

ESPOLIO DE VILMA MARIA MARTINS

JOSE MANOEL MARTINS

ELTON JOSE MARTINS

Advogados

Autor:

MARIA AMELIA DOERING· OAB RS 009888· CPF 167.***.***-34

Autor:

LUIZ FERNANDO MATTE DOERING· OAB RS 102549· CPF 034.***.***-86

Autor:

AMANDA PAES SANTOS· OAB RS 115304· CPF 036.***.***-41

Autor:

BEATRIZ JACQUES· OAB RS 119948· CPF 874.***.***-91

Autor:

ELISA CORREA DA ROCHA· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 2.587,41

Autor

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS AESGACNPJ

Reu

JURANDIR JOSE DE MELOCPF

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

JAILSON ALVES DA COSTA· OAB AL 8497· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Alterado o assunto processual (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

EDILMA RIBEIRO PINTOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogados

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Reu:

FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO· OAB MG 96864· CPF 044.***.***-95

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

AGENILDO ALVES FEITOZACPF

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Reu:

FELIPE PONTES DE MELO· OAB PE 38567· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGENILDO ALVES FEITOZACPF

Reu

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

Advogados

Autor:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Autor:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Autor:

FELIPE PONTES DE MELO· OAB PE 38567· CPF 082.***.***-73

Último movimento: Expedição de intimação (outros). (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TENORIO MORAESCPF

Reu

CILAS BARRETO DIASCPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA

FELIPE PONTES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Expedição de documento (22/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO TENORIO MORAESCPF

Reu

CILAS BARRETO DIASCPF

DIEGO RIBEIRO BATISTA

FELIPE PONTES DE MELOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO RIBEIRO BATISTA· OAB BA 28675· CPF 011.***.***-99

Reu:

CILAS BARRETO DIAS· OAB BA 57688· CPF 043.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO APELANTE: AGENILDO ALVES FEITOZA APELADO(A): PROMOTOR DE JUSTIÇA DE ÁGUAS BELAS INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Relator(a), fica o Assistente de Acusação intimado para ciência do despacho de ID 55542003. Caruaru, 27 de janeiro de 2026 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum João Elísio Florêncio - Av. Portugal, nº 1234 - Bairro Universitário - Caruaru/PE - Cep: 5... (28/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

MARCIANO DA SILVA SANTOS

Advogados

Reu:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Reu:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

PROMOTOR DE JUSTICA DE AGUAS BELAS

MARCIANO DA SILVA SANTOS

Reu

MARCIANO DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Alterada a parte (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Reu:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Mudança de Parte (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA

Advogados

Reu:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Reu:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 9.754,75

Autor

MARIA VERA LUCIA MARQUES CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Último movimento: Conclusos para despacho (19/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 215.807,50

Autor

ARLINDO DE OLIVEIRA PAIXAOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (25/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 123.800,00

Autor

ROSENEIDE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A

Advogados

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Autor:

ADRIANO TENORIO MORAES· OAB PE 51560· CPF 064.***.***-76

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 123.800,00

Autor

ROSENEIDE RAMOS DE OLIVEIRACPF

Reu

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação (Outros) em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ERIVAN MARTINS PEREIRACPF

GENECI GONCALVES DE BARROSCPF

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE GAMA DA SILVACPF

DAMIAO DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Reu

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DE MELO LIRA· OAB PE 61571· CPF 120.***.***-93

Autor:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Autor:

TARGINO CAETANO LUNA· OAB PE 59943· CPF 066.***.***-82

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA BARRETO JUNIOR· OAB RN 4259· CPF 967.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (09/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2011

Distribuição

24/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ADESILDA VITURINO DA SILVACPF

DOUGLAS DE ANDRADE E SILVACPF

LUCIANO LUCIO DA SILVA

MANOEL JOAQUIM DA SILVA

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

+ 10 outros

Advogados

Reu:

JOAO LUCAS TENORIO PORTO· OAB PE 36886· CPF 095.***.***-98

Reu:

LUIZ DIMAS PONTES VIEIRA· OAB PE 27116· CPF 039.***.***-70

Reu:

JOSE ELTON MARTINS DE SOUZA· OAB PE 26585· CPF 046.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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