Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

27/08/2020

Valor

R$ 740.652,61

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/09/2023 23:59. (13/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 740.652,61

Autor

ELUANE MARTINS SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

R$ 11.295,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGECNPJ

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ELUANE MARTINS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ELUANE MARTINS SILVA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisExecução Fiscal

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE

Reu

ELUANE MARTINS SILVACPF

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

14/12/2020

Valor

R$ 697.270,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

REINALDO SELHORSTCPF

RONIE HELISSON ROMAOCPF

ELUANE MARTINS SILVACPF

E. D. DOS SANTOS - ME

+ 4 outros

Advogados

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ANA RITA COGO· OAB RO 660· CPF 937.***.***-04

Reu:

INES DA CONSOLACAO COGO· OAB RO 3412· CPF 389.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SERPA PINHEIRO· OAB RO 6329· CPF 949.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão trânsito em julgado (30/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 697.270,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE PORTO VELHO - RO

Reu

FEDERACAO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

REINALDO SELHORSTCPF

RONIE HELISSON ROMAOCPF

ELUANE MARTINS SILVACPF

E. D. DOS SANTOS - ME

+ 6 outros

Advogados

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

MARCIO MELO NOGUEIRA· OAB RO 2827· CPF 672.***.***-53

Reu:

ANA RITA COGO· OAB RO 660· CPF 937.***.***-04

Reu:

INES DA CONSOLACAO COGO· OAB RO 3412· CPF 389.***.***-87

Reu:

GUSTAVO SERPA PINHEIRO· OAB RO 6329· CPF 949.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 10.140,40

Autor

ELUANE MARTINS SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 10.140,40

Autor

ELUANE MARTINS SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINGOS SAVIO NEVES PRADO· OAB RO 2004· CPF 644.***.***-20

Reu:

ROBERTO DIAS VILLAS BÔAS FILHO· OAB PE 42379· CPF 081.***.***-55

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 30/03/2023 23:59. (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

R$ 426.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 426.000,00

Autor

ELUANE MARTINS SILVACPF

ESTADO DE RONDONIA

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ARLENE BASTOS LISBOACPF

CENTRO DE TEATRO DE BONECOS DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

ELUANE MARTINS SILVACPF

CENTRO DE TEATRO DE BONECOS DE PORTO VELHOCNPJ

ARLENE BASTOS LISBOACPF

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SERPA PINHEIRO

Autor:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Autor:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Autor:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE CASTRO ALVES JUNIOR· OAB RO 2811· CPF 710.***.***-53

Reu:

GUSTAVO SERPA PINHEIRO

Reu:

IGOR HABIB RAMOS FERNANDES· OAB RO 5193· CPF 945.***.***-15

Reu:

NELSON CANEDO MOTTA· OAB RO 2721· CPF 573.***.***-53

Reu:

CRISTIANE SILVA PAVIN· OAB RO 8221· CPF 359.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

ProvasAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

10/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/09/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 1.025.900,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

INALDO BATISTA LACERDACPF

DARI DUARTECPF

EULES DE SOUZA PEREIRACPF

JOSE PEDRO BASILIOCPF

JOSE CICERO ALBUQUERQUE DA SILVACPF

+ 22 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO CARLOS DO PRADO· OAB RO 2701· CPF 348.***.***-00

Reu:

JOSE GOMES BANDEIRA FILHO· OAB RO 816· CPF 225.***.***-10

Reu:

HERBERT WENDER ROCHA· OAB RO 3739· CPF 730.***.***-04

Reu:

FILIPH MENEZES DA SILVA· OAB RO 5035· CPF 946.***.***-15

Reu:

YAN JEFERSON GOMES NASCIMENTO· OAB RO 10669· CPF 022.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Enriquecimento ilícitoAção Civil Pública

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 65.804,40

Autor

ESTADO DE RONDONIACPF

Reu

ELUANE MARTINS SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tribunal de ContasExecução Fiscal

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO MARTINS

VERA LUCIA AGUIAR DE SOUSA

Reu

ELUANE MARTINS SILVACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Tribunal de ContasOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 740.652,61

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

JOSE CARLOS PEREIRACPF

ELUANE MARTINS SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOAO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

OLGA SCREMIN MARTINSCPF

EDENILSON SCREMIN MARTINSCPF

ELIANA SCREMIN MARTINSCPF

EDGAR SCREMIN MARTINSCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

VALMIR RAMOS· OAB SC 029863· CPF 212.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

JOAO DE OLIVEIRA MARTINSCPF

EDENILSON SCREMIN MARTINSCPF

ELIANA SCREMIN MARTINSCPF

EDGAR SCREMIN MARTINSCPF

EDILSON SCREMIN MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RS 074909· CPF 729.***.***-04

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Reu:

VALMIR RAMOS· OAB SC 029863· CPF 212.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AZMUN0 (28/07/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal