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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

LAURA RODRIGUES SOUZA SILVACPF

MARILENE GOES DE ANDRADECPF

CALISTO MOREIRA BASTOS FILHOCPF

CLAUDEMIR NONATO DE SANTANACPF

ROSA ANGELICA GUSMAO PEREIRACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de ANA LUCIA SENA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/12/2006

Distribuição

13/12/2006

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ANDRE LEMOS BRITOCPF

RITA TEREZA SOUZA MARCELOCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANA

RITA DE CASSIA MEDINA

SIMY BARBOSA DE AZEVEDO

+ 34 outros

Reu

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO· OAB BA 20256· CPF 786.***.***-68

Autor:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Autor:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Interessado: Anderson Clayton Araujo Carvalho Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Valcil Pereira Pinto Advogado: Wagner Melo Pereira (OAB:BA32657) Advogado: Shirlene Figueiredo Barbosa (OAB:BA46856) Advogado: Juvenal Jose Duarte Neto (OAB:BA20256) Interessado: Antonio Francisco Batista Dos Santos Advogado:... (02/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 140.800,34

Autor

ITACON CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ERIKA TELES CORDEIRO MINEIROCPF

VANDECIO MARCELO REIS DA SILVACPF

DULCINEA AUGUSTA DE JESUSCPF

SELMA CARNEIRO DA SILVA GOMESCPF

SIMONE CARVALHO DE SANTANACPF

+ 84 outros

Advogados

Reu:

JUVENAL JOSE DUARTE NETO

Reu:

SHIRLENE FIGUEIREDO BARBOSA· OAB BA 46856· CPF 793.***.***-00

Reu:

WAGNER MELO PEREIRA· OAB BA 32657· CPF 904.***.***-30

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/08/2023 (14/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 19.115,48

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

LANA MIROSLAVIA DE SOUZA RAMOSCPF

ODILON MOREIRA BASTOS FILHOCPF

FRANCISCO DE ASSIS BASTOSCPF

Outros

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

BRUNO FORSTER PINTO· OAB MG 31630

ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO· OAB MG 10546

RENATA DOS SANTOS CORREA· OAB MG 69104

NATHALIA PIERUCCETTI POLIZZI· OAB MG 67638

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/1997

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

Reu

FRANCISCO DE ASSIS BASTOS

LANA MIROSLAVIA DE SOUZA RAMOSCPF

ODILON MOREIRA BASTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATA DOS SANTOS CORREA· OAB MG 69104

Autor:

BRUNO FORSTER PINTO· OAB MG 31630

Autor:

ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO· OAB MG 10546

Autor:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Autor:

NATHALIA PIERUCCETTI POLIZZI· OAB MG 67638

Reu:

RENATA DOS SANTOS CORREA· OAB MG 69104

Reu:

BRUNO FORSTER PINTO· OAB MG 31630

Reu:

ALCIDES JOSE DE ANDRADE FILHO· OAB MG 10546

Reu:

GUILHERME FREDERICO MATOS PACHECO DE ANDRADE· OAB MG 108448· CPF 055.***.***-80

Reu:

NATHALIA PIERUCCETTI POLIZZI· OAB MG 67638

Último movimento: Definitivo (10/09/2024)

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