Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

R$ 1.500,00

Autor

AILA DORIGUETO DELEVEDOVECPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE REVALIDACAO DE DIPLOMAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO - UEMA

Advogados

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/05/2021

Distribuição

23/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JHONATAN TAVARES SILVA

Advogados

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Definitivo (17/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Abuso de PoderMandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TALITA DE CASSIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Definitivo (18/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MARIA RUANA OLIVEIRA BATISTACPF

NILO RODRIGUES DA COSTACPF

Advogados

Reu:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

NILO RODRIGUES DA COSTACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

MARIA RUANA OLIVEIRA BATISTACPF

Reu

MARIA RUANA OLIVEIRA BATISTACPF

MPRO (MINISTERIO PUBLICO DE RONDONIA)

NILO RODRIGUES DA COSTACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (11/10/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

GEICE KELLY LIMA DA SILVACPF

RUTE MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Reu:

GABRIEL MARTINS MONTEIRO· OAB RO 9839· CPF 026.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

GEICE KELLY LIMA DA SILVACPF

RUTE MONTEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/08/2020)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO ALVES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX SOUZA CUNHA· OAB RO 2656· CPF 589.***.***-20

Autor:

CÉSARO MACEDO DE SOUSA· OAB RO 6358· CPF 787.***.***-49

Autor:

FRANCISCO ALVES PINHEIRO FILHO· OAB RO 568· CPF 221.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE MELGAR DA COSTA· OAB RO 10327· CPF 020.***.***-80

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELVIS ALVES DOS SANTOS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL MARTINS MONTEIROCPF

ELVIS ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

ELVIS ALVES DOS SANTOSCPF

GABRIEL MARTINS MONTEIROCPF

MARCIO VIANA DA SILVACPF

MARCIO VIANA DA SILVA

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ELVIS ALVES DOS SANTOS

GABRIEL MARTINS MONTEIRO

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia - ADVOGADO DO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA REU: GABRIEL MARTINS MONTEIRO, ELVIS ALVES DOS SANTOS, MARCIO VIANA DA SILVA DECISÃO 3ª Vara Criminal de Porto Velho Fórum Geral Desembargador César Montenegro Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho/RO, (Seg à sex - 07h-14h), 69 3309-7080, e-mail: [email protected] Autos nº 0008699-79... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ELVIS ALVES DOS SANTOS

GABRIEL MARTINS MONTEIRO

Advogados

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

RICHARD MARTINS SILVA· OAB RO 9844· CPF 025.***.***-10

Reu:

IRINALDO PENA FERREIRA· OAB RO 9065· CPF 892.***.***-82

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 81.392,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 81.392,92

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

LENY MARIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LENY MARIA FERREIRA

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Autor:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo: 7004926-04.2023.8.22.0003. AUTOR: LENY MARIA FERREIRA Advogados do(a) AUTOR: ELVIS ALVES DOS SANTOS - RO9895, MAURO PEREIRA MAGALHAES - RO6712 REU: BANCO BMG S.A. Advogado do(a) REU: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766 INTIMAÇÃO AO AUTOR - CUSTAS Fica a... (28/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LENY MARIA FERREIRA

Reu

BANCO BMG S.A.CPF

Advogados

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Autor:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 36.087,74

Autor

REGIANE MARTINHO DA SILVACPF

Reu

BANCO C6 BANKCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 36.087,74

Autor

BANCO C6 BANKCNPJ

Reu

REGIANE MARTINHO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINEZ· OAB SP 253916· CPF 291.***.***-29

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE MARTINHO DA SILVA

Reu

BANCO C6 BANK

Advogados

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Autor:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LEANDRO MARTINEZ· OAB SP 253916· CPF 291.***.***-29

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LEANDRO MARTINEZ· OAB SP 253916· CPF 291.***.***-29

Último movimento: Definitivo (07/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGIANE MARTINHO DA SILVA

Reu

BANCO C6 BANK

Advogados

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Autor:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

LEANDRO MARTINEZ· OAB SP 253916· CPF 291.***.***-29

Reu:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Reu:

MAURO PEREIRA MAGALHAES· OAB RO 6712· CPF 084.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB RO 5413

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

LEANDRO MARTINEZ· OAB SP 253916· CPF 291.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Jaru - 2ª Vara Cível Rua Raimundo Cantanhede, 1069, [email protected], Setor 2, Jaru - RO - CEP: 76890-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7005019-64.2023.8.22.0003. AUTOR: REGIANE MARTINHO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ELVIS ALVES DOS SANTOS - RO9895, MAURO PEREIRA MAGALHAES - RO6712 REU: BANCO C6 BANK Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - RO5413 INTIMAÇÃO PARTES - RETORNO DO... (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NELSON BALDISSERACPF

Reu

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS ALVES DOS SANTOS· OAB RO 9895· CPF 005.***.***-37

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal