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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

ELVIS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

EVELLYN SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

LADY DAYANE NUNES DO PRADO SODRÉ· OAB SE 5365· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (29/10/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

24/08/2024

Valor

R$ 11.878,03

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

ELVIS DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

L.V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Petição (23/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 11.878,03

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

L.V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

ELVIS DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 11.138,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

L.V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

ELVIS DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (23/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 11.138,78

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

L.V. AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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