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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2012

Distribuição

12/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TADEU FERREIRA BARBOSA

MARCELO BORGES ROCHA

JOSE NILTON GUANAIS DA SILVACPF

SANDRO ELVIS LEITE DO CARMOCPF

VALDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ALAN DIEGO PINTO ORMONDE· OAB BA 26027· CPF 005.***.***-08

Reu:

ALLEAN RERISON RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 39628· CPF 009.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000347-34.2012.8.05.0184. Reu: Tadeu Ferreira Barbosa Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Reu: Marcelo Borges Rocha Advogado: Alan Diego Pinto Ormonde (OAB:BA26027) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: DESPACHOPROCESSO: 0000347-34.2012.8.05.0184 Inicialmente, cumpre consignar qu PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS ATO O... (07/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2019

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 39.284,95

Autor

APARECIDA FLORES DE ALMEIDACPF

LUCIANO TADEU PEREIRA FERREIRACPF

Reu

CHURRASCARIA ZEBU LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA DINIZ BEZERRA CARNIEL· OAB MS 9157· CPF 797.***.***-15

Autor:

ULISSES SILVESTRE DINIZ PAULINO DA ROCHA· OAB MS 19735· CPF 009.***.***-09

Reu:

JORGE ALBERTO BARBOSA DA SILVA

Reu:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA· OAB MT 4107

Reu:

ELVIS BRAGA LEITE· OAB MT 32063· CPF 054.***.***-03

Outros

TAMIRIS RODRIGUES DA SILVA· OAB MS 16466· CPF 019.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHURRASCARIA ZEBU LTDA - MECNPJ

Reu

APARECIDA FLORES DE ALMEIDACPF

LUCIANO TADEU PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA

Reu:

TAMIRIS RODRIUGES DA SILVA

Reu:

ANGELA CRISTINA DINIZ BEZERRA CARNIEL· OAB MS 9157· CPF 797.***.***-15

Reu:

ULISSES SILVESTRE DINIZ PAULINO DA ROCHA· OAB MS 19735· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHURRASCARIA ZEBU LTDA - MECNPJ

Reu

APARECIDA FLORES DE ALMEIDACPF

LUCIANO TADEU PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA

Reu:

ANGELA CRISTINA DINIZ BEZERRA CARNIEL

Reu:

ULISSES SILVESTRE DINIZ PAULINO DA ROCHA· OAB MS 19735· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CHURRASCARIA ZEBU LTDA - MECNPJ

Reu

APARECIDA FLORES DE ALMEIDACPF

LUCIANO TADEU PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA

Reu:

ANGELA CRISTINA DINIZ BEZERRA CARNIEL· OAB MS 9157· CPF 797.***.***-15

Reu:

ULISSES SILVESTRE DINIZ PAULINO DA ROCHA· OAB MS 19735· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CHURRASCARIA ZEBU LTDA - MECNPJ

Reu

APARECIDA FLORES DE ALMEIDACPF

LUCIANO TADEU PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA

Reu:

ULISSES SILVESTRE DINIZ PAULINO DA ROCHA· OAB MS 19735· CPF 009.***.***-09

Reu:

ANGELA CRISTINA DINIZ BEZERRA CARNIEL· OAB MS 9157· CPF 797.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 23.600,00

Autor

CHURRASCARIA ZEBU LTDA - MECNPJ

Reu

APARECIDA FLORES DE ALMEIDACPF

LUCIANO TADEU PEREIRA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JUCYNIL RIBEIRO PEREIRA

Reu:

ANGELA CRISTINA DINIZ BEZERRA CARNIEL· OAB MS 9157· CPF 797.***.***-15

Reu:

ULISSES SILVESTRE DINIZ PAULINO DA ROCHA· OAB MS 19735· CPF 009.***.***-09

Último movimento: Certidão (02/02/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 1.500,00

Autor

LARISSA ARGUILERA DE PAULACPF

Reu

DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - IDECAN

COMANDANTE-GERAL DA POLICIA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE ADMINISTRACAO E DESBUROCRATIZACAO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIO(A) DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ELVIS BRAGA LEITE· OAB MT 32063· CPF 054.***.***-03

Autor:

ADEMAR DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB MT 32270

Reu:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos (01/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

STHEFANI SAUGO PAIVACPF

Reu

UNIC EDUCACIONAL LTDACNPJ

ALINE FAVERO

DENISE ABECH

REITORA DA UNIVERSIDADE DE CUIABA

Advogados

Autor:

DIVINO MARQUES BRAGA· OAB MT 20397· CPF 240.***.***-00

Autor:

ELVIS BRAGA LEITE· OAB MT 32063· CPF 054.***.***-03

Reu:

RHAICA DORILEO PEREIRA LEITE· OAB MT 18985· CPF 035.***.***-51

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CAMILA LORRAINE DA COSTA SANTANACPF

LUCIANO DE OLIVEIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Reu:

JACKELINE MOREIRA MARTINS PACHECO· OAB MT 10402· CPF 691.***.***-20

Reu:

ANTONIO BARACAT RONDON· OAB MT 22676· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (30/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

17/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIVINO MARQUES BRAGACPF

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADECPF

Outros

ELVIS BRAGA LEITE· OAB MT 32063· CPF 054.***.***-03

Último movimento: Juntada de Certidão (28/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 120.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de DAVI LODI RISSINI em 31/03/2026 23:59 (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISELMO TADEO NUNES DA CUNHACPF

Reu

GYSELDA NUNES DA CUNHACPF

GYSELE FATIMA MONTEIRO NUNES DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

DAVI LODI RISSINI· OAB MT 29994· CPF 766.***.***-87

Autor:

ELAINE CHRISTIANNE PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 8286· CPF 650.***.***-04

Autor:

JULIO TARDIN· OAB MT 4479· CPF 103.***.***-15

Autor:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

DAVI LODI RISSINI· OAB MT 29994· CPF 766.***.***-87

Reu:

ELAINE CHRISTIANNE PEREIRA DE SIQUEIRA· OAB MT 8286· CPF 650.***.***-04

Reu:

JULIO TARDIN· OAB MT 4479· CPF 103.***.***-15

Reu:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2019

Distribuição

05/12/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 21.300,00

Autor

SUELI LANZIERI DOS ANJOSCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELVIS BRAGA LEITE· OAB MT 32063· CPF 054.***.***-03

Outros

ELIANE SIMAS DOS SANTOS· OAB RJ 66980

RODRIGO QUISTONE· OAB SP 274874

TIAGO MENDES CUNHA· OAB RJ 120597· CPF 085.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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