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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: André da Silva Carvalho DPGE - 1ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Filomena Aparecida Depólito Fluminhan (OAB: 80408MP/MS) Interessado: Elvis Rossi de Oliveira Advogada: Tatiane Gomes Botelho (OAB: 284495/SP) Advogado: Waldemar Lima Rodrigues da Silva (O Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1404807-68.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 1ª Vara Re... (20/06/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

FILOMENA APARECIDA DEPÓLITO FLUMINHAN· OAB MS 80408· CPF 080.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

08/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ELVIS ROSSI DE OLIVEIRACPF

ANDRE DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO BATALHA· OAB MS 2182· CPF 008.***.***-00

Reu:

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495

Reu:

WALDEMAR LIMA RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 379306· CPF 911.***.***-34

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 22

Último movimento: Documento Digitalizado (17/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/07/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TATIANE GOMES BOTELHOCPF

Reu

JUIZO CRIMINAL DA VARA DE APARECIDA DO TABOADO

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE APARECIDA DO TABOADO

Outros

TATIANE GOMES BOTELHO· OAB SP 284495· CPF 296.***.***-26

Último movimento: Decisão Encaminhada para Jurisprudência (05/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 30.089,98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elvis Rossi de Oliveira Advogada: Carolina Rocha Botti (OAB: 26468/MS) Apelado: Telefônica Brasil S.A. Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes (OAB: 29320/GO) A discussão acerca da possibilidade de a dívida prescrita ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos, foi afetada pelo Superior Tribunal de Justiça para julgamento sob o rito dos recursos r... (17/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS ROSSI DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MS 26468

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Processo sobrestado pelo TEMA 1264 - STJ - RR (17/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS ROSSI DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB SP 422056· CPF 073.***.***-40

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELVIS ROSSI DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MS 26468

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 30.089,98

Autor

ELVIS ROSSI DE OLIVEIRACPF

Reu

TELEFôNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MS 26468

Reu:

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES· OAB GO 29320· CPF 965.***.***-15

Último movimento: Incidente em Processamento (29/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 3.729,90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS & OLIVEIRA ELETRODOMéSTICOS LTDA - ME

Reu

ELVIS ROSSI DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PIOTO SOBREIRO· OAB MS 21662· CPF 052.***.***-74

Reu:

GUSTAVO PIOTO SOBREIRO· OAB MS 21662· CPF 052.***.***-74

Último movimento: Definitivo (21/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ELVIS PEDRO ROSSICPF

MICHELI FORMENTOCPF

Reu

DOLORES GEMA PIANA ROZATICPF

EUDES DE BONACPF

SADI PIANACPF

ILAIR FRANCISCO PIANACPF

Outros

ADRIANO BENETTI· OAB RS 084009· CPF 687.***.***-34

MARCELO BOGONI· OAB RS 074379· CPF 655.***.***-68

LARA GIOVANNA DE LIMA BRANCO· OAB RS 109656· CPF 021.***.***-55

CLÉIA COPATTI· OAB RS 076629· CPF 012.***.***-27

EUCLIDES AIRES COPATTI· OAB RS 011549· CPF 307.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2024)

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