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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Concessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/1998

Distribuição

19/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

ELY GARCIA FILHOCPF

Reu

JOSE EFIGENIO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ELY GARCIA FILHO· OAB MG 50505· CPF 132.***.***-82

Reu:

ELY GARCIA FILHO· OAB MG 50505· CPF 132.***.***-82

Último movimento: Recebimento (29/02/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ELY GARCIA FILHO· OAB MG 50505· CPF 132.***.***-82

Autor:

JEANNE CRISTINA RODRIGUES GARCIA· OAB MG 135298· CPF 013.***.***-30

Reu:

MARLEY SILVA DA CUNHA GOMES· OAB MG 74014· CPF 609.***.***-68

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

PRU6 PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/01/2018

Distribuição

22/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCPF

Advogados

Autor:

JEANNE CRISTINA RODRIGUES GARCIA· OAB MG 135298· CPF 013.***.***-30

Autor:

ELY GARCIA FILHO· OAB MG 50505· CPF 132.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-ContribuiçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ROBERTO GOMES

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

ELY GARCIA FILHO· OAB MG 050505· CPF 132.***.***-82

Autor:

JEANNE CRISTINA RODRIGUES GARCIA· OAB MG 135298· CPF 013.***.***-30

Autor:

ELY GARCIA FILHO· OAB MG 50505· CPF 132.***.***-82

Reu:

JEANNE CRISTINA RODRIGUES GARCIA· OAB MG 135298· CPF 013.***.***-30

Reu:

ELY GARCIA FILHO· OAB MG 50505· CPF 132.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 1.190,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

NELSON ELY FILHOCPF

CERAMICA H. C. N. LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEMOS DORNELLES· CPF 362.***.***-68

Autor:

CAROLINA BARTH LOUREIRO INGRACIO· CPF 935.***.***-20

Autor:

ROBERTO JOSE TABORDA MASIERO· CPF 079.***.***-24

Autor:

JANINE ROSI FALEIRO· CPF 719.***.***-25

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (15/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LORITA CASTROCPF

NELSON ELYCPF

NELSON ELY FILHOCPF

CERAMICA ELY S/ACNPJ

VITORIAN COMPRA E VENDA DE BENS S/ACNPJ

Outros

MARIO FERNANDO GONÇALVES LUCAS· OAB RS 028272· CPF 270.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2022)

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