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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELY RODRIGUES MAGALHAES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO:O presente expediente tem por finalidade a INTIMAÇÃO DAS PARTES para ciência da DATA E LOCAL DA PERICIA INFORMADA NOS AUTOS, no prazo de 05 (cinco) dias. (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regime EstatutárioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELY RODRIGUES MAGALHAES

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Autor:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

Reu:

FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES· OAB MT 21534· CPF 035.***.***-57

Reu:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA· OAB MT 19554· CPF 019.***.***-29

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 88.500,00

Autor

ELY PEREIRA MAGALHAESCPF

Reu

EDUARDO DURAO CUNHACPF

CONFRONTANTES

Advogados

Autor:

LICIA AFONSO DE SOUZA· OAB ES 36935· CPF 119.***.***-08

Reu:

LUCIANA CERQUEIRA LIMA RODRIGUES DA CUNHA· CPF 102.***.***-98

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LETICIA PEREIRA MAGALHAES PIASSAROLI RIBEIROCPF

Reu

ELY PEREIRA MAGALHAESCPF

Outros

MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA· OAB ES 32761· CPF 011.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de ELY PEREIRA MAGALHAES em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2009

Distribuição

19/11/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WANDERLEI DE FREITAS SIQUEIRA

ELY PEREIRA MAGALHAESCPF

RENATA JACOBSEN MARTINS

DERMEVAL HONORIO DOS ANJOS

ALDINETE ROSILANE SEZINI

+ 88 outros

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (01/05/2026)

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