Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

R$ 19.960,00

Autor

ELZA MONTEIROCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES· OAB PA 14755· CPF 723.***.***-72

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/) (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 81.154,33

Autor

HELENA LUCIA DE MORAES E SILVA VIEIRACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT· OAB RJ 44303· CPF 458.***.***-72

Autor:

FLAVIA SOUZA E SILVA· OAB RJ 66340· CPF 829.***.***-04

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

+ outros advogados do autor

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Conclusos ao Juiz (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 81.154,33

Autor

IARA VIEIRA PORTO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT· OAB RJ 44303· CPF 458.***.***-72

Autor:

FLAVIA SOUZA E SILVA· OAB RJ 66340· CPF 829.***.***-04

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Autor:

VINICIUS RICARDO DE SOUZA BENTO· OAB RJ 209932· CPF 131.***.***-80

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

+ outros advogados do autor

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IZAURINHA ALVES DA SILVA E SILVACPF

Reu

ESPACO SORRIR

VIP CLINIC ASSISTENCIA DENTARIA

BRUNO PORTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE OLIVEIRA MARTINS DA SILVA COUTINHO· OAB RJ 231663· CPF 059.***.***-28

Autor:

RAQUEL SILVA DE SOUZA· OAB RJ 182517· CPF 098.***.***-31

Autor:

AMANDA DE SOUZA BRASIL· OAB RJ 227044· CPF 106.***.***-54

Reu:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 07/05/2026. (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 9.600,00

Autor

LUIZ FELIPE PIRES VIDALCPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

MERCADO PAGOCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

PAULO JOSE DA SILVA· OAB SP 228921

CAMILA FERRARI· OAB SP 397365· CPF 325.***.***-78

CAMILA GARCIA· OAB SP 250371· CPF 315.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 173.566,35

Autor

LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08031273120258190001/TJRJ (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 173.566,35

Autor

LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 173.566,35

Autor

LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (em razão de migração para outro sistema processual) para EPROC (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 173.566,35

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 08031498920258190001/TJRJ (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 173.566,35

Autor

LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

Autor:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos para análise de admissão de Recurso Especial/Extraordinário - 02CPUB -> 3VPSEC (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 173.566,35

Autor

LIGIA BEATRIZ DE ALMEIDA BASTOSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 81.154,33

Autor

SANDRA NUNES VALLADARES RAEDER LA CAVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

Autor:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT· OAB RJ 44303· CPF 458.***.***-72

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

FLAVIA SOUZA E SILVA· OAB RJ 66340· CPF 829.***.***-04

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 81.154,33

Autor

SANDRA NUNES VALLADARES RAEDER LA CAVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA SOUZA E SILVA· OAB RJ 66340· CPF 829.***.***-04

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT· OAB RJ 44303· CPF 458.***.***-72

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

ROBSON DA SILVA BARBOSA· OAB RJ 155235· CPF 033.***.***-14

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 96.319,25

Autor

LIDIA BESOURO SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES· OAB RJ 65437· CPF 762.***.***-00

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Piso SalarialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

LIDIA BESOURO SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRIDO: LIDIA BESOURO SILVA ADVOGADO: JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES OAB/RJ-142517 ADVOGADO: MICHELE PEREIRA MEIRELLES OAB/RJ-223920 DECISÃO: Recursos Especial e Extraordinário Cíveis nº 0864757-59.2023.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida: LIDIA BESOURO SILVA DECISÃO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Reu

LIDIA BESOURO SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Autor:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Autor:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

MICHELE PEREIRA MEIRELLES· OAB RJ 223920· CPF 126.***.***-65

Reu:

JOSEPH ARAUJO DIAS PEREIRA GONÇALVES· OAB RJ 142517· CPF 014.***.***-08

Reu:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA· OAB RJ 179761· CPF 131.***.***-08

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/12/2024

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 81.154,33

Autor

THEREZINHA RIBEIRO DE REZENDECPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT· OAB RJ 44303· CPF 458.***.***-72

Autor:

FLAVIA SOUZA E SILVA· OAB RJ 66340· CPF 829.***.***-04

Autor:

VINICIUS RICARDO DE SOUZA BENTO· OAB RJ 209932· CPF 131.***.***-80

Autor:

ELZA MONTEIRO STILLE· OAB RJ 180738· CPF 134.***.***-06

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal