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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE CASSIA REUS CORREACPF

ELIANE BOEIRA GIL SJOSTROMCPF

ELZA PEIXOTOCPF

IVANA LORENCE GOMES ROSACPF

JORGE LUIZ LEPAGE BIERCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5289106882023821700020241024163047 (24/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE CASSIA REUS CORREACPF

ELIANE BOEIRA GIL SJOSTROMCPF

ELZA PEIXOTOCPF

IVANA LORENCE GOMES ROSACPF

JORGE LUIZ LEPAGE BIERCPF

+ 6 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA FERNANDES MARTINI· OAB RS 077094· CPF 012.***.***-10

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

FLAVIA SUSANA DE CESERO· CPF 511.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ADRIANO FERREIRA GULARTECPF

ANA CLAUDIA FASANO DE SACPF

DENISE LEITE COSTA PINZONCPF

ELZA PEIXOTOCPF

MARIA HELENA BUENO NICOLACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1 (06/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/01/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 220.000,00

Autor

ADRIANO FERREIRA GULARTECPF

ANA CLAUDIA FASANO DE SACPF

CLAUDIA AMALIA ZANDONAICPF

DENISE LEITE COSTA PINZONCPF

ELZA PEIXOTOCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

CESAR ROSSINI RIGO· CPF 709.***.***-97

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026 Petição Nº 196040/2026 - EDcl (08/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Piso SalarialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ADRIANO FERREIRA GULARTE (AGRAVANTE)

2. ANA CLAUDIA FASANO DE SA (AGRAVANTE)

3. CLAUDIA AMALIA ZANDONAI (AGRAVANTE)

4. DENISE LEITE COSTA PINZON (AGRAVANTE)

5. ELZA PEIXOTO (AGRAVANTE)

+ 4 outros

Reu

10. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Autor:

CESAR ROSSINI RIGO· CPF 709.***.***-97

Autor:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 39686· CPF 669.***.***-91

Reu:

CESAR ROSSINI RIGO· CPF 709.***.***-97

Reu:

ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS· OAB RS 039686· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3158289/RS (2026/0001145-8) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ADRIANO FERREIRA GULARTE AGRAVANTE: ANA CLAUDIA FASANO DE SA AGRAVANTE: CLAUDIA AMALIA ZANDONAI AGRAVANTE: DENISE LEITE COSTA PINZON AGRAVANTE: ELZA PEIXOTO AGRAVANTE: FERNANDA BARRIONUEVO PROENCA AGRAVANTE: GISLAINE MEIRELES DA SILVA AGRAVANTE: LIANE TERESINHA LAUXEN ROCKENBACH AGRAVANTE: MARIA HELENA BUENO NICOLA ADVOGADO: ROBERTA MORAES DE VASCONCELOS - RS0039686 AGRAVADO: ESTAD... (03/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2015

Distribuição

24/09/2015

Valor

R$ 64.969,69

Reu

ELZA ALVES PEIXOTOCPF

NATANYELA ROSA DA COSTACPF

N R PEIXOTO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO VALENTIM DE SOUZA JUNIOR· OAB PA 5075· CPF 117.***.***-15

Outros

SAMUEL NYSTRON DE ALMEIDA BRITO· OAB PA 7535· CPF 304.***.***-82

GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO· OAB AP 1168· CPF 400.***.***-00

NORTHON SERGIO LACERDA SILVA· OAB AC 2708· CPF 033.***.***-95

CAIO ROGERIO DA COSTA BRANDAO· OAB PA 13221· CPF 680.***.***-49

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ELZA ALVES PEIXOTOCPF

Reu

EQUATORIAL ENERGIA

Advogados

Autor:

SEBASTIANA APARECIDA SERPA SOUZA SAMPAIO· OAB PA 7035· CPF 259.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELZA ALVES PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA COIMBRA OLIVEIRA· OAB PA 25465· CPF 391.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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