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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ROBERTO PEREIRA RODRIGUES

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO VALE ALMEIDA

Reu

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Decisão (expediente) - PUBLICAÇÃO e INTIMAÇÃO PROCESSO nº. 0000656-59.2016.8.10.0060. Acusado: JOSÉ ROBERTO PEREIRA RODRIGUES Advogado Dr. HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE - MA5752-A Vítima: JOSÉ DO VALE ALMEIDA O Excelentíssimo Senhor Dr. Clênio Lima Corrêa, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Timon, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc... FAZ SABER ao Acusado JOSÉ ROBERTO PEREIRA R... (18/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/01/2016

Distribuição

28/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DO VALE ALMEIDA

Reu

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Reu:

HYLDEMBURGUE CHARLLES COSTA CAVALCANTE· OAB MA 5752· CPF 687.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/07/2006

Distribuição

03/07/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO JORDAO DA SILVA VARGASCPF

Reu

ANTONIO MATIAS CARDOSO FILHO

ELZA DA SILVA CARDOSO

ESPOLIO DE ANTONIO MATIAS CARDOSO

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

IZABELLE CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 157761· CPF 115.***.***-01

JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 32501· CPF 531.***.***-91

SIMONE NUNES MAGALHAES MACEDO· OAB RJ 102830· CPF 028.***.***-71

CLAUDIA DIAS GONCALVES· OAB RJ 95450· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (04/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ELZA DA SILVA CARDOSO

Advogados

Autor:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO· OAB RS 077227· CPF 005.***.***-79

Reu:

VINÍCIUS BRAMBILLA FRANCISCO· OAB RS 077227· CPF 005.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2004

Distribuição

05/11/2004

Valor

R$ 23.162,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

ELZA CARDOSO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (20/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/07/2006

Distribuição

01/07/2006

Valor

R$ 822.328,52

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MARTA LUCIA NUNES DA COSTACPF

ELZA CARDOSO DA SILVACPF

IVANISE GAIOSO ROCHACPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (07/05/2025)

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