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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2017

Distribuição

16/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ELZA SANTOS TORRES RODRIGUESCPF

Reu

ERINALDO TORRES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

SUENE MOREIRA PEREIRA· OAB BA 62536· CPF 069.***.***-35

Autor:

LUIZ PEREIRA DE BRITO· OAB BA 7586· CPF 117.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE BRITO em 24/05/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Reu

MARIA JOSE SILVA GUIMARAESCPF

MARIA JOSE LIBANIA DOS SANTOSCPF

MARIA JOSE DE ALMEIDACPF

MARIA IZABEL MOUREIRA SILVACPF

MARIA ELZA SANTOS BATISTA RODRIGUESCPF

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE ALMEIDACPF

MARIA ELZA SANTOS BATISTA RODRIGUESCPF

MARIA IZABEL MOUREIRA SILVACPF

MARIA JOSE SILVA GUIMARAESCPF

MARIA JOSE LIBANIA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Último movimento: Remessa (12/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (26/07/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO JOAO BATISTA SOBRINHOCPF

Reu

GILSON SANTOS BATISTA

VALDENOR BATISTACPF

JOAO BATISTA SOBRINHO

JOAO BATISTA SOBRINHO FILHO

JOSEFA MACEDO SOBRINHO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA· OAB AL 12033· CPF 827.***.***-34

Reu:

ADRIANO DIAS SANTOS· OAB SE 6285· CPF 008.***.***-59

Reu:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA· OAB AL 12033· CPF 827.***.***-34

Reu:

JAILTON NASCIMENTO SANTOS· OAB SE 5616· CPF 378.***.***-72

Último movimento: Juntada >> Documento (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão em Pauta - Inclusão em pauta da Sessão Ordinária Virtual 2022.25 a ser realizada em 22-07-2022 às 00:00. Nos casos de incidência das hipóteses que autorizem a retirada do processo de pauta virtual, o feito será apresentado na próxima sessão presencial desimpedida. (07/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Piso Salarial da Categoria / Salário Mínimo ProfissionalSalário / Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Reu

MARIA JOSE DE ALMEIDACPF

MARIA ELZA SANTOS BATISTA RODRIGUESCPF

MARIA IZABEL MOUREIRA SILVACPF

MARIA JOSE SILVA GUIMARAESCPF

MARIA JOSE LIBANIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Redistribuição (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 32.760,00

Autor

MARIA ELZA SANTOS BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S/ACNPJ

Outros

VANESSA INGRID RODRIGUES DA SILVA· OAB PE 29658· CPF 068.***.***-27

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora para tomar ciência da expedição do Alvará Judicial n° 202289000165. (25/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ELZA SANTOS BATISTA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARAUACNPJ

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

ANDERSON MARDSON FERREIRA DE JESUS· OAB SE 4855· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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