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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/04/2020

Distribuição

21/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BRIX PACE SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

Outros

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335

CARLOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 200573· CPF 172.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PR... (09/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2024

Distribuição

07/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO

Reu

BRIX PACE COMERCIO E SERVICOS EM ASSESSORIA LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 1.847.503,77

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

BRIX PACE SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETROCNPJ

BRIX PACE SERVICOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Autor:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Autor:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 12539· CPF 071.***.***-26

Autor:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Autor:

CARLOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 200573· CPF 172.***.***-47

Reu:

MARIA DE FATIMA CHAVES GAY· OAB SP 127335· CPF 342.***.***-87

Reu:

CARLOS GUSTAVO DE SOUZA· OAB SP 200573· CPF 172.***.***-47

Reu:

RENATO BRAZ ESCANDIAN· OAB ES 12539· CPF 071.***.***-26

Reu:

ÉSIO COSTA JÚNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

Reu:

SILVIA VIEIRA SAROA DA SILVA· OAB MG 95682· CPF 038.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 22.042,09

Autor

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780· CPF 035.***.***-28

Reu:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500· CPF 033.***.***-27

Reu:

MATEUS OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 68557

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 22.042,09

Autor

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Reu

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Autor:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780

Autor:

TIANA CAMARDELLI MATOS· OAB BA 14767· CPF 644.***.***-49

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Reu:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 08/07/2022 23:59. (09/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 22.042,09

Autor

CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA em 08/07/2022 23:59. (09/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 22.042,09

Autor

CONSULTING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

THEONIO GOMES DE FREITAS· OAB BA 42500

Autor:

MARIA ELISA CALDAS SANTOS

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIANA TOURINHO STOLZE MATOS· OAB BA 35780

Reu:

LAIS DA COSTA TOURINHO· OAB BA 24024· CPF 012.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de IDEAL ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI em 06/10/2022 23:59. (08/10/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 259.854,60

Autor

CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

FRANC KRAGL NETOCPF

OMEGA BAHIA COMERCIO DE ALIMENTOS E VESTUARIOS EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE NEI TORRES NOGUEIRA· OAB BA 18362· CPF 459.***.***-20

Autor:

MARIA ELISA CALDAS SANTOS· OAB BA 25427· CPF 018.***.***-84

Autor:

FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES· OAB BA 42306· CPF 021.***.***-59

Autor:

LUDMILA MENDES MACHADO· OAB BA 46284· CPF 107.***.***-09

Autor:

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA· OAB BA 65835· CPF 024.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

KAROLINA MACHADO SANTANA· OAB BA 71651

Último movimento: Decorrido prazo de CONSULTING SOLUCOES EM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA em 29/11/2024 23:59. (01/04/2026)

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