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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2001

Distribuição

30/11/2001

Valor

R$ 56.136,56

Autor

SONNAR DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RIBEIRO PASSOS DOURADO· OAB BA 16405· CPF 783.***.***-68

Autor:

DIOGO CEZAR REIS AMADOR· OAB BA 31216· CPF 009.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de SONNAR DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDA em 16/03/2026 23:59. (17/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 56.136,56

Autor

SONNAR DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDACNPJ

JUIZ DE DIEITO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

SONNAR DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

26/09/2011

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONNAR DIAGNOSTICO EM MEDICINA LTDACNPJ

VIACAO JEQUIE CIDADE SOL LTDACNPJ

CABRAL & SOUSA LTDACNPJ

DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GAMELEIRA LTDA - EPPCNPJ

WAN MOTOS PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA/BA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM VITORIA DA CONQUISTA - BA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

VICTOR HUGO NUNES MOREIRA· OAB BA 25251· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2021)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 74.585,04

Autor

MEDCARE SERVICOS EM MEDICINA LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Reu:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Reu:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Reu:

ELISABETE VERA DE MOURA· OAB RS 067262· CPF 493.***.***-59

Reu:

JULIANA RIBEIRO SCHALY· OAB RS 064533· CPF 931.***.***-15

Reu:

TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES· OAB RS 045746· CPF 885.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 74.585,04

Autor

MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN / RSCNPJ

Reu

MEDCARE SERVICOS EM MEDICINA LTDACNPJ

MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO LUIS BORTOLUZZI· OAB RS 037764· CPF 494.***.***-20

Autor:

FÁBIO DA SILVA· OAB RS 054274· CPF 805.***.***-04

Reu:

ANDREIA MINUZZI FACCIN· OAB RS 036414· CPF 577.***.***-68

Reu:

TATIANE ROLIAN CORREA CHAVES· OAB RS 045746· CPF 885.***.***-20

Reu:

MICHELLE BRAGA LUZ MARTINS· OAB RS 072234· CPF 005.***.***-59

Reu:

KAROLINE LEFFA MITTMANN DE OLIVEIRA· OAB RS 128879· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 255325619 (11/06/2025)

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