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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/02/2011

Distribuição

04/02/2011

Valor

R$ 20.400,00

Autor

MIRON CHARLES MOURA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO· OAB MA 2104· CPF 016.***.***-04

Reu:

ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA· OAB MA 10527· CPF 637.***.***-04

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauReclamação

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 13.500,00

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

1 TURMA RECURSAL CIVEL E CRIMINAL DE SAO LUIS

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 9.450,00

Autor

VALDECIR ROSA DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO· OAB MA 2104· CPF 016.***.***-04

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

R$ 128.540,52

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Juntada de petição (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

02/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO

Reu

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/05/2022

Distribuição

29/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Reu

WADIA NEMER DAMOUS CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR COELHO BANDEIRA· OAB MA 692· CPF 012.***.***-00

Reu:

FLORDUVALDO DOS SANTOS CARNEIRO JUNIOR· OAB MA 10791· CPF 762.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETOCPF

Reu

WADIA NEMER DAMOUS CAVALCANTICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

R$ 12.473,67

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

ALZIRAM MARTINS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO· OAB MA 2104· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 24/06/2024 23:59. (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

01/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

ABDORAL VIEIRA MARTINS JUNIOR· OAB MA 7907· CPF 489.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO· OAB MA 2104· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (25/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/01/2006

Distribuição

19/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDE PUBLICA

DELEGACIA DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO DA AREA LESTE

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE CASTRO RAMOS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO· OAB MA 2104· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/06/1999

Distribuição

24/06/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE JESUS OLIVEIRA MACIEL SILVACPF

CLARENCE DE CASTRO RAMOSCPF

FRANCISCA LEOPOLDINA BEDRAN SARAIVACPF

ORLANDO BASTOS DE ALMEIDACPF

JOSELITA REIS DE OLIVEIRACPF

+ 14 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609

Autor:

JOSE CALDAS GOIS· OAB MA 609· CPF 001.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2007

Distribuição

10/01/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

SAUDE PUBLICA

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO· OAB MA 2104· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE RIBAMAR OLIVEIRA (REU) (26/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

GILMAR DOS SANTOS SILVA BAIMACPF

CELSO MENDONCA DUARTECPF

ANA LUCIA GOUVEIA DE ARAUJO

MANOEL AMORIM

Advogados

Reu:

RUBEM FERREIRA DE CASTRO· OAB MA 5474· CPF 179.***.***-49

Reu:

FREDERICO SANTOS RODRIGUES· OAB MA 16929· CPF 032.***.***-92

Reu:

GEANA RIBEIRO FERNANDES· OAB MA 5159· CPF 571.***.***-00

Reu:

KLEICY LUIZ REIS E SILVA· OAB MA 5860· CPF 743.***.***-91

Outros

LUIZ ANTONIO FERREIRA NETO· OAB MA 2104· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado (16/04/2026)

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